O Projeto de Lei n° 351/2022, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), institui a realização do exame preventivo e tratamento da disfonia aos profissionais em educação que atuem em salas de aula no Amazonas. De acordo com a autora do projeto, os profissionais da educação utilizam a comunicação como elemento base e essencial para o trabalho, e a realização do exame, periodicamente, vai auxiliar na prevenção de problemas sérios relacionados ao uso da voz.
“Além do uso natural da voz no dia a dia, os professores têm uma sobrecarga, pois estão em sala de aula, tendo a comunicação como ferramenta de trabalho e instrumento imprescindível para interação com seus alunos. Portanto, é essencial que esses profissionais façam exames regularmente, cuidem da saúde vocal e evitem problemas mais graves. A identificação e tratamento adequado, podem ajudar na diminuição do número de afastamentos, do trabalho, por conta da disfonia ou doenças relacionadas a ela” justificou, Dra. Mayara.
A disfonia consiste em uma alteração ou dificuldade na emissão da voz, sendo muitas vezes confundida com a rouquidão. Os sintomas podem surgir a qualquer momento da vida e ter inúmeras causas que vão desde um resfriado comum até tumores malignos.
Segundo o PL, o exame deverá ser ofertado aos profissionais pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/AM) e realizado no mês de janeiro ou mês anterior ao início do ano letivo, quando houver calendário extraordinário, ou nos meses de férias anuais.
Também, de acordo com o projeto, o profissional poderá se recusar a retornar para a sala de aula, enquanto o exame não for realizado e, àqueles que forem diagnosticados com disfonia deverão realizar tratamento clínico adequado, na Rede Estadual de Saúde.
