A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que amplia de 513 para 531 o número de parlamentares enfrenta forte resistência no Senado, com críticas contundentes vindas inclusive de estados que seriam beneficiados com a mudança. O líder do PSDB na Casa, senador Plínio Valério (AM), classificou a medida como uma “vergonha” e afirmou que o projeto compromete ainda mais a imagem da classe política diante da população. As informações são do Metrópoles.
“Quando fui deputado em 2013, defendi que o Amazonas tivesse mais representantes, sim, mas dentro do limite de 513 vagas. Aumentar o número de deputados federais é inaceitável, é uma afronta ao momento que o país vive”, criticou Plínio, cujo estado ganharia duas cadeiras caso o texto avance.
A proposta aprovada pela Câmara busca adequar a representação dos estados ao novo censo populacional do IBGE, atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, em vez de redistribuir as vagas entre os estados, o projeto amplia o total de cadeiras, preservando os estados que perderiam deputados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Plínio rechaça essa solução. “Sempre batalhei por justiça na representatividade, mas dentro dos limites constitucionais. Isso que foi aprovado é mais um motivo para a população desacreditar da política. É incoerente que o Congresso cobre corte de despesas do Executivo enquanto amplia seus próprios custos”, afirmou.
O impacto financeiro da proposta, segundo estimativa da direção-geral da Câmara, seria de R$ 64,4 milhões anuais. O relator do texto, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), argumenta que não haverá gasto adicional, pois o valor estaria dentro da capacidade orçamentária da Casa — argumento que não convence os senadores contrários.
Além de Plínio Valério, senadores de diferentes espectros políticos também se posicionaram contra a ampliação. Paulo Paim (PT-RS) sugeriu que a redistribuição seja feita mantendo as 513 cadeiras, com ajustes proporcionais entre os estados. “Sou totalmente contra. Se há distorções, que se corrijam dentro do número atual”, disse.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que “não é hora” de discutir aumento no número de deputados, alegando que o país atravessa dificuldades econômicas. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) foi ainda mais direto: “Se perguntar ao povo, 99,9% vai ser contra. Isso é hipocrisia”, afirmou.
A proposta foi aprovada na Câmara por uma margem estreita: 270 votos a favor, apenas 13 acima do necessário. A expectativa agora é de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decida se e quando irá pautar a matéria. Caso o Congresso não aprove a revisão até 30 de junho, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir as novas bancadas por resolução.
