O amazonense Márcio André Brito, presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) há pouco mais de dois anos, está na mira do Ministério Público Federal (MPF). A denúncia, revelada pela coluna do jornalista Lauro Jardim, aponta possíveis irregularidades no uso de um veículo alugado da empresa Kaele, que mantém contratos milionários com autarquias estaduais, entre elas o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM-AM), onde Márcio foi diretor por 12 anos.
O MPF apura, entre outras questões, se houve uso indevido de bem locado com recursos públicos para fins particulares. O carro utilizado por Márcio em Brasília, um Toyota Corolla 2023, é registrado em nome da Kaele, segundo informações do Denatran. A empresa, que opera no Amazonas e em Roraima, não possui sede na capital federal – o que lança dúvidas sobre a versão apresentada pelo presidente do Inmetro.
Brito afirma que o aluguel é custeado com recursos próprios e feito por meio de contrato entre ele, como pessoa física, e a empresa. No entanto, atendentes da Kaele, contatados pela coluna, disseram que a locadora não possui loja em Brasília e que só opera em Manaus e Boa Vista. Uma tentativa de aluguel por meio do portal e aplicativo da empresa também resultou em negativa.
Além disso, a ligação entre a Kaele e o IPEM-AM, que Brito dirigiu até 2023, levanta suspeitas sobre conflito de interesses. Documentos mostram que, em 2022, sob sua assinatura, houve prorrogação de um contrato de locação com a Kaele no valor de R$ 204 mil. Após sua saída, o instituto renovou contratos com a empresa para o aluguel de 17 veículos tipo hatch, com pagamentos mensais de cerca de R$ 46 mil, totalizando quase meio milhão de reais por ano.
Histórico controverso
A Kaele tem um histórico controverso na administração pública. Já foi alvo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por contratos supostamente superfaturados com a prefeitura de Coari. Em Roraima, também enfrentou medidas cautelares determinadas pelo TCE por supostas irregularidades em licitações entre 2014 e 2016. A empresa segue atuando com outros IPEMs pelo país, tendo vencido processos licitatórios na Bahia, Mato Grosso, Piauí e Ceará.
A representação enviada ao MPF também aponta que um funcionário terceirizado do Inmetro, contratado como assistente administrativo, estaria atuando como motorista particular de Márcio Brito. Ele não registraria ponto eletrônico como os demais servidores. O Inmetro nega irregularidades e afirma que o funcionário exerce atividades internas e externas, com registro manual de frequência.
Justificativas sob questionamento
Apesar das explicações do presidente do Inmetro, as dúvidas permanecem. A legislação proíbe o uso de veículos oficiais para fins pessoais. Em deslocamentos profissionais, servidores têm à disposição o sistema TaxiGov, que Márcio afirma utilizar “em conjunto com outros membros da equipe, visando a economicidade”.
A locação direta com a Kaele, uma empresa com passado conturbado em contratos públicos e relação estreita com o próprio Márcio Brito enquanto gestor no Amazonas, alimenta ainda mais a desconfiança.
O Ministério Público Federal informou que o caso ainda está em fase de instrução e que, até o momento, não há elementos conclusivos, dada a complexidade dos fatos apurados.
A empresa Kaele não respondeu até o fechamento da matéria. Espaço segue aberto
