Nesta segunda-feira (5), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, anunciou o lançamento do inovador programa Blitz TCE. Esta iniciativa inédita na Corte de Contas tem como objetivo intensificar a fiscalização dos recursos públicos, visando reduzir danos aos cofres públicos.
Segundo a conselheira, o Blitz TCE permitirá uma resposta mais rápida e efetiva às denúncias e demandas da população. Todas as informações coletadas serão compiladas e servirão como base para outras formas de atuação do controle externo.
“Esse é um programa que irá permitir ao Tribunal de Contas, dentro dos limites de suas funções institucionais, uma atuação mais contemporânea e imediata face à irregularidade eventualmente detectada, permitindo a adoção de medidas mais eficientes e eficazes para impedir ou mitigar danos ao patrimônio e interesses públicos”, destacou a conselheira-presidente.
Ainda conforme a conselheira-presidente Yara Lins, além da fiscalização qualitativa e de uma comunicação direta com o cidadão, o programa também servirá como base para outras formas de atuação do Controle Externo.
“Importante registrar ainda que todas as informações coletadas vão ser compiladas e servirão de base para as outras formas de atuação do controle externo, registrando ainda que está sendo desenvolvido, no âmbito da Secretaria Geral de Inteligência, a fim de dar maior subsídios de informações para os auditores que promoverão essas visitas in loco, um painel de monitoramento de todos os contratos e pagamentos do estado e dos municípios”, concluiu.
Na prática, quando uma denúncia é recebida, o tribunal envia uma equipe para verificar os fatos. Se irregularidades forem constatadas, o gestor é notificado imediatamente. A presidência pode conceder medida cautelar para corrigir a situação.
O secretário Sérgio Fontes enfatizou a importância da celeridade e objetividade, anunciando canais via aplicativo de mensagem e e-mail para receber denúncias com rapidez.
“Nosso objetivo é agir com celeridade e objetividade. Teremos um canal no WhatsApp para demandas urgentes e também no e-mail. Em Manaus, promoveremos visitas urgentes em até 48 horas, encaminhando, em seguida, ao conselheiro para continuidade no processo”, afirmou o secretário.
