Para promover a inclusão social e produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (17/09), o Projeto de Lei nº 809/2024, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que institui o Programa de Apoio à Inclusão Produtiva e Sustentável no estado.
O programa prevê ações de capacitação técnica e profissionalizante em atividades de baixo impacto ambiental, respeitando as características regionais e a diversidade cultural das populações tradicionais.
Entre os beneficiários da proposta estão famílias cadastradas no CadÚnico, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores informais e pessoas em situação de rua, que terão acesso a oportunidades de emprego e geração de renda.
A iniciativa também incentiva a criação de cooperativas, associações comunitárias e acesso a microcrédito produtivo, fortalecendo a economia solidária e ampliando o desenvolvimento sustentável no Amazonas.
“A aprovação deste projeto representa um passo fundamental para transformar a realidade de milhares de amazonenses, garantindo dignidade, justiça social e oportunidades para quem mais precisa”, destacou a deputada Mayra Dias.
O Projeto de Lei agora será encaminhado ao Poder Executivo Estadual, que decidirá pela sanção ou veto da proposta.
