A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, recebeu na segunda-feira (08/08), em seu gabinete, na sede do Tribunal, no Aleixo, um grupo de jovens contemplados com bolsas de estudo integrais para cursos de nível superior, resultado de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TJAM e a Universidade Nilton Lins em julho deste ano. As bolsas são destinadas a filhos de mulheres em situação de privação de liberdade, no âmbito do “Projeto Protegendo Filhos, Transformando Vidas”, desenvolvido pela Coij.
O encontro também contou com a presença da vice-presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo. Ao final, os jovens foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Flávio Pascarelli, em seu gabinete.
“Acredito que este é um marco muito importante para a Coordenadoria da Infância e da Juventude, porque a finalidade do “Projeto Protegendo Filhos” é justamente buscar onde estão esses garotos, cujas mães são internas, para modificar a vida deles. E a oportunidade, nesse caso veio por meio da UniNilton Lins, que firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça. É um momento ímpar para eles e para nós. É uma satisfação muito grande tanto para mim quanto para a Presidência do Tribunal. Estamos muito felizes!”, declarou a desembargadora Joana Meirelles, que orientou que os jovens “a aproveitarem essa oportunidade, pois poucos têm uma bolsa integral e é difícil adquiri-la”.
A vice-presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, disse estar imensamente feliz com a iniciativa e desejou êxito aos jovens contemplados com as bolsas de estudo integrais. “Quero desejar muito êxito a vocês e que aproveitem essa oportunidade. Nós devemos ter sempre uma visão mais adiante, que só se consegue através dos estudos. Quero parabenizar minha querida colega desembargadora Joana Meirelles para que ela que possa conseguir mais bolsas, para trazer mais adolescentes para iniciar essa bela vida de se tornar um profissional. Parabéns a vocês. Vão com garra, vão focados que vocês conseguem”, disse a magistrada.
Garantindo direitos
Segundo a assistente social da Coij, Jane Nagaoka, o encontro desta segunda-feira foi muito importante para o “Projeto Protegendo Filhos, Transformando Vidas”, “porque entendemos que o ensino superior vem, concretamente, alterar a vida dos jovens e adolescentes, fazendo com que eles tenham uma nova trajetória e um novo caminho, de dignidade humana, de prosperidade e de êxito profissional. Então, foi importantíssimo ter ouvido a desembargadora Joana motivar os jovens bolsistas, considerando que é sensível à causa de crianças, adolescentes e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social. Um ensino superior transforma vidas e tem tudo a ver com nosso Projeto Protegendo Filhos, Transformando Vidas”, comentou Jane Nagaoka.
Ela explica que a seleção para os bolsistas contemplados – um total de cinco neste momento – foi feita a partir do banco de dados de todos os usuários do projeto desde 2019. Ela ressaltou que “Protegendo Filhos, Transformando Vidas” foi pensado pela juíza de Direito (então coordenadora da Infância e da Juventude) Rebeca de Mendonça Lima, que é titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível.
“Queremos agradecer a parceria da Vara de Execução Penal, da Seap e dos vários parceiros do projeto pois eles vêm prontamente nos atendendo em todos os objetivos propostos e de forma excepcional agradecer o apoio da desembargadora Joana Meirelles, que acredita no nosso trabalho, proporcionando valiosas parcerias como a que firmamos com a Universidade Nilton Lins”, ressalta a assistente social, que participou do encontro com os bolsistas com a também servidora da Coij/TJAM, Valda Calderaro.
Felicidade
Os jovens beneficiados contaram que a concessão das bolsas é uma grande oportunidade para uma mudança para melhor em suas vidas. Um deles, que vai cursar a faculdade de Gestão da Qualidade. “Essa é uma oportunidade única porque eu trabalho em uma empresa de fabricação de medicamentos há pouco tempo e a bolsa vai ser uma força para a minha efetivação”.
Um terceiro bolsista dos cinco contemplados, e que vai cursar Enfermagem, falou que a bolsa integral: “É uma chance de ouro, pois o projeto tem uma proposta incrível que é transformar a vida de jovens que estão em situação de risco e isso, infelizmente, no nosso País, é uma realidade muito constante; jovens e adolescentes e até mesmo adultos se expondo em situação de risco, e o projeto vai me ajudar bastante”.
O jovem veio ao Tribunal de Justiça acompanhado da avô, que por sua vez destacou que “há muitas crianças em situação de risco e muitos jovens e adolescentes não têm essa oportunidade enorme”. Ela ressalta que as bolsas representam uma forma de se realizar profissional e se tornar uma pessoa independente e não trilhar caminhos que outras pessoas, e agradeceu “ao Tribunal de Justiça pela chance que está dando não só para o meu neto, mas também aos outros adolescentes e que venham mais projetos que nem esse para ajudar muito mais famílias”.
O projeto
O “Protegendo Filhos, Transformando Vidas”, por meio da colaboração de diversos órgãos públicos e privados, busca garantir os direitos das crianças e dos adolescentes filhos (as) de mulheres em situação de privação de liberdade, tendo em vista o pleno desenvolvimento infantojuvenil para a construção de um projeto de vida saudável, visando à transformação de sua condição de vida, seja na família e/ou comunidade.
Espera-se, a partir desse projeto, que os serviços básicos sejam acessados pelo público infantojuvenil, mediante a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes como prioridade absoluta, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.060/1990, além de contribuir para o fortalecimento da rede de proteção social.
Entre os parceiros internos do “Protegendo Filhos, Transformando Vidas” estão a Vara de Execução Penal (VEP); o Juizado da Infância e da Juventude Cível; o Polo Avançado de Conciliação das Varas de Família e; o Núcleo de Advocacia Voluntário (NAV). Entre os parceiros externos estão as promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE/AM); a Defensoria Pública (DPE/AM); Universidade Nilton Lins; as secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Seap); Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc); de Saúde (SES); de Cultura e Economia Criativa (SEC); o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam); e as secretarias Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); de Educação (Semed) e; de Saúde (Semsa).
