O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) apresentou, nesta quarta-feira, 5 de janeiro, um laudo técnico produzido pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) que comprova não haver irregularidades envolvendo o edifício-garagem da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O documento foi distribuído pelo deputado aos parlamentares presentes à sessão plenária durante seu pronunciamento. Ao longo de 39 páginas, o laudo faz uma análise técnica e conclui que os “custos e quantidades dos serviços analisados durante a perícia encontram-se dentro dos padrões da normalidade”.
De acordo com Ricardo Nicolau, o laudo é resultado de perícia realizada na obra durante três meses, entre setembro e dezembro de 2013. “Uma perícia ampla, feita por dois engenheiros doutores e um mestre da Ufam. De forma criteriosa, foram analisados 20 itens de engenharia relativos à obra”, apontou.
Três engenheiros designados pela reitoria da Ufam assinam o relatório: Raimundo Pereira de Vasconcelos (doutor e pesquisador da instituição), João de Almeida de Melo Filho (doutor e pesquisador) e Maria Gorett dos Santos Marques (mestra e pesquisadora).
Conclusões
A perícia da Ufam concluiu que os processos de licitação e construção do edifício-garagem não apresentam “nenhum sobrepreço” e que a “base de preço está compatível com as tabelas da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), Sinapi (Sistema de Preços Custos e Índices) e DNit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).”
O laudo técnico também aponta que “as quantidades executadas são compatíveis com as contratadas”, levando-se em consideração o aditivo de acréscimos e decréscimos ignorado pela investigação do Ministério Público do Estado (MPE-AM).
Sobre o preço global da obra, a Ufam afirma que o valor de R$ 1.099,43 – sem impostos e lucros – por metro quadrado referente ao Custo Unitário Básico (CUB) do empreendimento “é compatível com os custos de edificações padronizadas, com características similares ao prédio do edifício-garagem da Aleam.”
Diante dessas conclusões, o deputado Ricardo Nicolau reafirmou manter a tranquilidade em relação ao tema. “Tenho a tranquilidade e a consciência limpa, com as informações disponíveis e a obra entregue e pronta. Fiz questão de vir à tribuna para dar publicidade ao trabalho de uma instituição respeitada que é a Ufam”, finalizou.
