Por 267 votos a 85, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que estabelece castração química como punição para pedófilos. A previsão foi incluída a votação do projeto de lei (PL) 3976/20, que cria um cadastro público com dados de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
A bancada do Amazonas votou praticamente em peso a favor da emenda, à exemplo dos deputados Amom Mandel, Capitão Alberto Neto, Adail Filho, Saullo Vianna, Sidney Leite, Silas Câmara. O deputado Átila Lins foi o único a votar contra, segundo informação divulgada pelo CNN Brasil.
A emenda, de autoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP), foi sugerida no plenário da Câmara e rejeitada pela relatora Delegada Katarina (PSD-SE). A deputada afirmou que, apesar de concordar com o conteúdo, decidiu rejeitá-la para não atrapalhar uma aprovação do cadastro público de pedófilos.
Houve então um requerimento de destaque, ou seja, uma votação para a inclusão da emenda no projeto, contrariando a decisão da relatora.
Os que votaram a favor do projeto diziam prezar pelo direito das crianças e adolescentes e não pela defesa de criminosos.
O governo orientou contra a proposta. Os partidos PL e Novo, além da Minoria e da oposição orientaram a favor.
O projeto agora segue para análise do Senado Federal que pode – ou não – alterar o texto que recebeu da Câmara.
