Em sessão realizada nesta quarta-feira (18), o Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL 4.932/2024) que regulamenta o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta, originada na Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial.
O principal objetivo do projeto é proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, restringindo o uso de celulares durante as aulas, recreios e intervalos. No entanto, há exceções para fins pedagógicos, emergências e situações relacionadas à acessibilidade e saúde dos alunos.
Segundo o senador Alessandro Vieira, a medida é uma resposta à crescente competição por atenção, especialmente entre adolescentes, e está alinhada com experiências internacionais que apontam melhorias no desempenho escolar, disciplina e redução do bullying com a restrição do uso de celulares.
“Em todos os lugares do mundo onde se apresentou a medida de restrição de uso de aparelhos celulares, houve a melhoria do desempenho escolar, da disciplina na escola e redução do bullying”, destacou Vieira.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também defendeu a regulamentação, ressaltando que, embora a tecnologia tenha sido criada para melhorar a qualidade de vida, o uso excessivo de celulares pode prejudicar o desenvolvimento humano. Ele enfatizou a importância de um uso pedagógico coordenado dos dispositivos em sala de aula.
Desabafo inusitado
Durante a sessão, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) expressou sua frustração com os celulares de forma enfática, arremessando seu aparelho no chão. Ele afirmou ter “tomado nojo” do dispositivo e mencionou impactos pessoais, como perdas eleitorais e o fim de seu casamento.
“Segunda-feira ninguém me liga porque vou acabar com esse meu celular. Isso quase acaba com a minha eleição, perdi 400 mil votos em uma semana. Recentemente isso acabou com o meu casamento. Vamos voltar ao telefone fixo”, disse Kajuru.
Saúde mental e prevenção
Além de restringir o uso dos celulares, o projeto determina que as escolas desenvolvam estratégias para prevenir e tratar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos estudantes. A proposta foca especialmente nos riscos do uso excessivo de telas e no acesso a conteúdos inadequados.
Debate sobre aplicação da regra
O senador Rogério Marinho (PL-RN) propôs uma emenda para que a limitação do uso de celulares se aplicasse apenas a alunos até o nono ano do ensino fundamental. Ele argumentou que, em níveis mais avançados, os dispositivos podem ser usados para registrar abusos ideológicos em sala de aula.
No entanto, a emenda foi rejeitada por 42 votos a 16. O senador Omar Aziz (PSD-AM) se opôs à proposta, destacando a questão da indisciplina nas escolas e a necessidade de apoio psicológico para professores que enfrentam bullying por parte de alunos.
“Hoje o grande problema que nós temos nas escolas é a disciplina. Aluno não respeita mais professor, temos que oferecer tratamento para muitos desses professores que sofrem bullying nas escolas por causa de aluno. Isso acontece diariamente”, afirmou Aziz.
Com a aprovação do projeto, espera-se que as mudanças propostas contribuam para um ambiente escolar mais saudável e produtivo, beneficiando tanto os alunos quanto os educadores.
