O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), instituiu um grupo de trabalho (GT) para a elaboração de um projeto de lei (PL) destinado à regulamentação da mineração em terras indígenas. Os senadores terão o prazo de 180 dias para concluir os trabalhos e apresentar a proposta.
O grupo será composto por 11 senadores e terá como coordenadora a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura no governo de Jair Bolsonaro (PL) e uma das principais representantes do setor do agronegócio.
Integram o grupo de trabalho:
• Senador Plínio Valério (PSDB-AM);
• Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
• Senador Eduardo Braga (MDB-AM);
• Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
• Senador Marcos Rogério (PL-RO);
• Senador Rogério Carvalho (PT-SE);
• Senador Efraim Filho (União-PB);
• Senador Weverton (PDT-MA);
• Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
• Senador Cid Gomes (PSB-CE).
Por meio de nota oficial, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) manifestou oposição à criação do grupo de trabalho e à proposta de regulamentação da exploração mineral em terras indígenas.
“A Apib reforça que a regulamentação da mineração em terras indígenas não constitui uma solução econômica sustentável nem para os povos indígenas, nem para o Brasil. A atividade, muitas vezes ilegal e predatória, resulta em degradação ambiental irreversível, contamina rios com mercúrio, destrói modos de vida tradicionais e fomenta redes de crime organizado”, afirmou a entidade.
De acordo com dados do MapBiomas, a Amazônia concentra 92% da área garimpada no Brasil, totalizando 241 mil hectares. Desse total, aproximadamente 10% situam-se em terras indígenas, com destaque para os territórios dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami.
“As terras indígenas figuram entre as áreas mais preservadas da Amazônia. Entretanto, a intensa concentração de garimpos nas proximidades de cursos d’água dentro dessas áreas é motivo de grande preocupação, considerando que as populações indígenas e ribeirinhas dependem quase exclusivamente dos rios e lagos para a subsistência alimentar. A contaminação desses recursos hídricos representa, para essas comunidades, fome, sede e graves riscos à saúde, sobretudo nas fases iniciais da vida”, explica Cesar Diniz, da organização Solved e coordenador técnico do mapeamento de mineração no MapBiomas.
Com informações de Metrópoles
