A portaria de restrição de uso proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) coloca em risco a continuidade das operações de exploração de gás no Complexo do Azulão, controlado pela Eneva. O projeto representa um investimento de R$ 6 bilhões na região.
A restrição é sustentada na controversa presença de povos indígenas isolados na região do Igarapé do Caribi, questionada pela população e as autoridades locais, que projetam desemprego em massa, fechamento de serviços essenciais e o isolamento econômico e social das cidades.
A interdição que se desenha em elocubrações representa duro golpe no abastecimento de energia elétrica de Roraima, que depende fundamentalmente do gás natural do Complexo do Azulão para operar a usina térmica Jaguatirica II, responsável por 70% da energia do estado.
A estimativa é de que ao menos 1.500 empregos diretos e outros milhares de indiretos podem deixar de existir em Silves.
Em Itapiranga, 5 mil pessoas, entre trabalhadores locais e a chamada “população flutuante”, dependem das atividades de exploração de gás na região.
A arrecadação municipal de Silves, que hoje gira em torno de R$ 2,2 milhões mensais, graças aos royalties do gás, ICMS, ISS e FPM, seria drasticamente impactada com os efeitos da portaria de restrição de uso proposta MPF e Funai.
Investimentos em saúde, como a nova policlínica do município, e na educação, como a escola técnica reformada pela Eneva e entregue ao Cetam, também estão sob ameaça.
O debate sobre a presença de indígenas isolados é um dos pontos centrais da polêmica.
Enquanto o MPF e organizações não governamentais utilizam relatos sem comprovação científica, além de uma fotografia (perícias indicam manipulação da imagens) como base para a restrição, a Funai realizou expedição em 2024 e encontrou apenas um artefato atribuído a indígenas, concluindo pela “alta probabilidade” de existência de povos isolados.
Reações das autoridades locais
O presidente da Câmara de Silves, Thomaz Silva, e outros vereadores, prometeram mobilizações contra a medida, com ações que incluem uma moção de repúdio e cartas abertas às autoridades.
“Não podemos ficar de braços cruzados. Estamos defendendo o emprego e o futuro de Silves e Itapiranga”, afirmou Thomaz Silva. Já o prefeito Grana reforçou que a ameaça de interdição não considera a realidade local e pode levar a um “caos econômico e social.”
Em Itapiranga, com população de 10 mil habitantes e 4 mil trabalhadores contratados fora do município, os reflexos da interdição também não são animadores para uma cidade experimentou um crescimento econômico significativo, com expansão do comércio, abertura de restaurantes e construção de novos hotéis diretamente associados à atividade econômica do Complexo do Azulão.
O deputado estadual Sinésio Campos (PT), presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas, também alertou sobre os impactos negativos da interdição.
Segundo ele, o gás do Amazonas é essencial para Roraima e que a paralisação das operações pode causar um apagão no estado vizinho em apenas três dias.
