O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período entre 6 e 13 de setembro o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho. O julgamento será feito por meio do plenário virtual do tribunal.
Robinho, que atuou pela Seleção Brasileira, está preso desde março na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, onde cumpre condenação de 9 anos de prisão por estupro coletivo cometido na Itália, em 2013.
A defesa de Robinho contesta o cumprimento da pena no Brasil, alegando que o processo tem que ser reaberto e julgado novamente aqui — a decisão que o condenou foi tomada pela Justiça italiana e, depois, validada pelo STF.
Foi o ministro Luiz Fux quem lançou a data do julgamento do habeas-corpus. A análise do recurso será feita por todos os ministros da Corte por meio de sessões virtuais.
Pena no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em março deste ano, que o ex-jogador Robinho deveria cumprir no Brasil a sentença da Justiça italiana que o condenou a 9 anos de prisão por estupro coletivo.
O placar da votação ficou em 9 a 2 a favor do cumprimento da pena no Brasil. De acordo com o voto do relator, Francisco Falcão, a Justiça Federal deve ser comunicada imediatamente para cumprimento da sentença em regime fechado. A maioria concordou com esse posicionamento, que chegou a ser tema de debate entre os ministros.
Este mês, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) se posicionou contra o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador para pedir que ele fique menos tempo na prisão. Com informações de Metrópoles.
