Os servidores grevistas estavam acampados no prédio sede do INSS, em Brasília (DF), desde terça-feira (24/9), para tentar reverter a determinação do ofício sobre as ausências. Após a decisão, fontes disseram ao Metrópoles que a ocupação foi desmobilizada nesta manhã.
No texto da liminar a que o Metrópoles teve acesso, o ministro Gurgel de Faria determinou que as autoridades coatoras se abstenham de lançar como “faltas injustificadas” as ausências dos servidores que aderiram à greve.
Vale ressaltar que a ordem judicial tem caráter provisório e imediato, mas não trata da decisão do mérito, ou seja, da legitimidade da greve dos servidores.
Esta é a segunda vez em que o INSS cria um ofício circular para determinar a marcação das ausências dos grevistas. O presidente Alessandro Stefanutto suspendeu os efeitos do documento anterior, que permitia a aplicação de “falta injustificada” nesses casos a partir de 28 de agosto.
O que dizem os servidores
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência do Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS) afirmou que essa liminar “derruba a narrativa do presidente do INSS Alessandro Stefanutto de que o STJ reconheceu um acordo com a CNTSS”.
O sindicato ainda reforçou que o STJ “reconheceu que a greve permanece e é legítima”.
