O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu oficialmente nesta quarta-feira (23) à iniciativa do Selo UNICEF, em reunião realizada na presidência da Corte de Contas.
A adesão foi formalizada pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, na presença de representantes do UNICEF, do governo estadual (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB e Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE), além dos secretários de Controle Externo (Secex), Mário Sato, e de Administração Geral, Antônio Rosa.
Durante a assinatura do documento que oficializa a parceria, a conselheira-presidente destacou a importância do envolvimento do Tribunal na iniciativa que beneficia crianças e adolescentes.
“Essa parceria reafirma o nosso compromisso com uma atuação que vai além do controle — uma atuação que transforma realidades e contribui diretamente para o futuro da nossa sociedade”, afirmou Yara Amazônia Lins. Ela também enfatizou o papel essencial que o TCE-AM desempenhará no ciclo 2025-2028, especialmente no monitoramento e avaliação dos indicadores sociais nos municípios do interior do Amazonas.
O secretário da SEDURB e da UGPE, Marcellus Campelo, ressaltou o impacto positivo da adesão do TCE-AM, destacando o caráter pedagógico e o alcance institucional da Corte de Contas nos municípios.
“A participação institucional do Tribunal de Contas, por meio da doutora Yara Lins, vai fortalecer o sistema do Selo UNICEF aqui e aumentar os indicadores de qualidade de vida da população, principalmente dos nossos jovens e crianças”, comentou Marcellus Campelo.
O secretário da Secex, Mário Sato, também destacou o papel técnico do Tribunal na nova parceria. “A estrutura do TCE-AM permite acompanhar, de forma qualificada, os indicadores exigidos pelo Selo UNICEF. Vamos contribuir com diagnósticos mais precisos e com orientações aos municípios, para que as ações voltadas à infância e adolescência não fiquem apenas no papel, mas se traduzam em políticas públicas efetivas”, afirmou.
Rayanne França, chefe interina do escritório do UNICEF em Manaus, enfatizou que a parceria reforça significativamente as estratégias do Selo UNICEF no estado.
“Essa parceria fortalece nossos mecanismos de ação e amplia nossa capacidade de alcançar todos os municípios do Amazonas. Nosso objetivo é garantir políticas públicas eficazes que promovam saúde, assistência social, saneamento básico e participação cidadã entre crianças e adolescentes”, explicou.
O Selo
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que, há 25 anos, incentiva e reconhece avanços positivos em políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes nos municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. O objetivo principal é fortalecer as políticas públicas municipais para garantir direitos e melhorar indicadores sociais através de ações integradas e intersetoriais. No Amazonas, a meta para o ciclo 2025-2028 é alcançar a adesão de 100% dos municípios.
Os municípios que participam do Selo UNICEF assumem o compromisso de manter a infância e adolescência como prioridade nas suas políticas públicas, com monitoramento constante dos indicadores sociais, capacitações e participação ativa das comunidades. Aqueles que apresentam avanços significativos recebem o reconhecimento oficial do UNICEF, servindo como referência para outras localidades.
