O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, nesta terça-feira (1º/07), a sessão do Pleno que definirá os nomes de dois novos desembargadores que passarão a compor o 2º grau do Judiciário estadual. A escolha será feita pelos atuais membros da Corte durante reunião no Plenário Ataliba David Antonio, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJAM no YouTube.
As vagas surgiram após as aposentadorias compulsórias dos desembargadores Joana Meirelles e Elci Simões, que completaram 75 anos, idade limite para permanência na magistratura brasileira, em abril e maio deste ano, respectivamente.
Uma das promoções será feita pelo critério de merecimento, com lista composta exclusivamente por magistradas. Disputam a vaga:
– Ida Maria Costa de Andrade, titular da 15.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus;
– Ana Maria de Oliveira Diógenes, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal;
– Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, titular da 22.ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus.
Já a outra vaga será preenchida pelo critério de antiguidade, com os seguintes juízes concorrendo:
– Lia Maria Guedes de Freitas, titular da 11.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital;
– Rogério José da Costa Vieira, titular da 19.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital;
– Rosselberto Himenes, titular da 7.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital;
– Diógenes Vidal Pessoa Neto, titular da 6.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital;
– Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, também inscrita nesta lista, acumulando candidatura nos dois critérios.
As escolhas seguem os critérios estabelecidos pelo Regimento Interno do TJAM e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preveem a avaliação de desempenho, produtividade, conduta e tempo de serviço, no caso de merecimento, e a observância da ordem de inscrição e tempo de carreira para a antiguidade.
A nomeação dos novos desembargadores é considerada estratégica para a recomposição do quadro do 2º grau e manutenção da celeridade nos julgamentos da Corte.
