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Cédula C para declaração do IRPF já está disponível para aposentados e pensionistas da Prefeitura de Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência, informa aos seus aposentados e pensionistas que o Comprovante Anual de Rendimentos (antiga Cédula C) para declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) está disponível para consulta desde a terça-feira, 1º/3, no Portal do Segurado da prefeitura.

No endereço http://sisprev.manaus.am.gov.br/portal/Login/Login.aspx , o servidor aposentado ou pensionista pode consultar seu extrato de rendimentos e expedir contracheques. É necessário fazer um cadastro prévio para quem ainda não usa o sistema.

O comprovante é emitido exclusivamente pela internet e não será fornecido pelo atendimento presencial da Manaus Previdência.

O período para declaração do Imposto de Renda inicia no dia 7 de março e segue até 29 de abril, através do programa “IRPF 2022”, que pode ser baixado em computadores, bem como em dispositivos móveis.

A declaração de renda é obrigatória para quem teve em 2021 rendimentos tributáveis anuais acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil.

Os lotes de restituição terão início em 31 de maio, divididos em cinco grupos mensais até 30 de setembro.

Em relação ao primeiro lote, terão prioridade os brasileiros com mais de 60 anos de idade, além de pessoas com deficiência física ou doença grave e os contribuintes que têm o magistério como fonte principal de renda.

A Receita Federal orienta que, quanto antes enviar a declaração, mais rápido o contribuinte receberá a restituição e estará quite com o fisco federal em relação às suas obrigações.

IPTU Premiado 2022 já está disponível para impressão e pagamento

Já estão disponíveis as informações de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), exercício 2022. Os dados lançados, assim como as guias para pagamento do imposto, podem ser consultadas ou impressas no portal de serviços da prefeitura Manaus Atende (http://manausatende.manaus.am.gov.br).

A grande novidade para este ano é o IPTU Premiado, campanha da prefeitura para compensar os contribuintes que pagarem o imposto em cota única ou parcelado em dia. No caso do pagamento único, além dos descontos, ocorrerá o sorteio de uma picape e quatro carros populares.

Também ocorrerão premiações mensais, em dinheiro, a partir do mês de abril, aos contribuintes que pagarem suas parcelas em dia. Os sorteios terão como base as extrações da Loteria Federal. A campanha IPTU Premiado é válida apenas para os titulares de imóveis residenciais.

“Esta é uma forma de a prefeitura reconhecer e premiar o contribuinte que honra com o seu dever de cidadão e paga seu tributo em dia e assim contribui com as ações de educação, saúde, mobilidade e infraestrutura da cidade”, destacou o subsecretário da receita da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Armínio Pontes.

Tanto a cota única quanto a primeira parcela vencerá no dia 15 de março. O contribuinte pessoa física que optar pelo pagamento único poderá obter o desconto de até 10%. Para os imóveis não residenciais os descontos serão de 30% no pagamento em cota única e 20% no parcelamento em até 10 vezes.

Números de lançamento

A Prefeitura de Manaus lançou este ano 597,3 mil cadastros imobiliários em sua base do IPTU. Desse total, 514,9 mil são contribuintes tributáveis, que somam um lançamento de R$ 509,2 milhões, aproximadamente 8% a mais que o total lançado no ano anterior. “O crescimento deve-se, sobretudo, à atualização da inflação, que influencia no cálculo da Unidade Fiscal do Município”, pontuou o subsecretário.

Armínio Pontes também destacou o crescimento da base de isentos e imunes que, este ano, somou 82.434 cadastros, 60% a mais que o total lançado em 2021. O aumento considerável deve-se ao cumprimento do Decreto nº 5.194/21, editado pela Prefeitura de Manaus, que determinou a isenção do IPTU para contribuintes de Manaus inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

Conforme Pontes, mais de 31 mil contribuintes de baixa renda, inscritos no CadÚnico, tiveram o lançamento de ofício válido para 2022. Ano passado, o município também cumpriu a Lei Municipal nº 2.564/19 e isentou mais de 28 mil famílias sem capacidade contributiva.

“Esses contribuintes não precisam mais entrar com processo para pedir sua isenção, todos foram isentos por lançamento de ofício. É uma ação da prefeitura, sob a gestão do prefeito David Almeida, que procura otimizar a isenção desses imóveis, com base nas legislações vigentes, sem que o contribuinte precise solicitar por processo”, concluiu o subsecretário

Antecipação: Crianças de 6 a 9 anos já podem ser vacinadas contra a Covid-19 em Manaus

Crianças de 6 a 9 anos de idade, sem doenças preexistentes, já podem ser vacinadas contra a Covid-19, a partir de quinta-feira, 27/1, em um dos quatro pontos de atendimento exclusivo ao público infantil, coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O novo avanço da campanha foi anunciado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, na tarde desta quarta-feira, 26, via redes sociais.

O chefe do Executivo municipal fez um chamado aos pais, tios, avós e outros responsáveis para que levem as crianças para vacinar. “A vacina está à disposição de todas as crianças a partir de seis anos de idade e nós estamos esperando para iniciar a imunização desse público”, convidou o prefeito.

A campanha já havia sido ampliada para os grupos prioritários 2 e 3, que incluem indígenas, quilombolas e crianças de instituições de longa permanência (abrigos e orfanatos), e para os menores de 10 e 11 anos, da população geral. O atendimento à nova faixa etária será possível, de acordo com a secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, pela incorporação da CoronaVac à vacinação infantil.

“Com a autorização da Anvisa e do Ministério da Saúde, para o uso da CoronaVac na população de 6 a 11 anos, ampliamos a disponibilidade de doses para o público infantil, que até então só podia ser imunizado com a Pfizer pediátrica”, explica a secretária, informando que a Semsa conta, em estoque, com aproximadamente 23 mil doses dos dois imunizantes e que já solicitou reforço da Fundação de Vigilância em Saúde Doutora Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) para avançar com a campanha de imunização das crianças na capital.  

Desde o início da campanha, no último dia 17, até as 17h desta quarta-feira, 3.120 crianças já haviam sido vacinadas contra a Covid-19 em um dos pontos fixos de vacinação e no atendimento itinerante de grupos prioritários.

“É preciso acelerar o ritmo e, seguindo a recomendação do prefeito David Almeida, estamos buscando todos os meios para isso”, assinala Shádia. Ela reforça que as vacinas são seguras, testadas, aprovadas e utilizadas no mundo inteiro, e apela aos pais para aderirem à imunização dos seus filhos.

Pontos de vacinação

Os quatro pontos de atendimento exclusivo de crianças contra a Covid-19 são: Parque Cidade da Criança, na zona Sul; Clube do Trabalhador-Sesi, na zona Leste; e Centro de Convivência Magdalena Arce Daou, na zona Oeste, com funcionamento de segunda a sábado, das 9h às 16h; e shopping Manaus Via Norte, na zona Norte, que atende nos mesmos dias, das 10h às 16h.

Para ser vacinada, a criança deve estar acompanhada por um dos pais ou outro responsável maior de 18 anos, com documento de identidade. Os documentos infantis obrigatórios são: certidão de nascimento ou documento de identificação original com foto; cartão nacional do SUS ou CPF, e a caderneta de vacinação.

Para as que têm comorbidades, além dos documentos pessoais é preciso levar laudo médico que comprove condições consideradas pelo MS como prioridade para a vacinação. A lista de comorbidades pode ser conferida no site da Semsa (semsa.manaus.am.gov.br). Já para as crianças com deficiências (PcD), não há exigência de comprovação desta condição.

Informações detalhadas sobre a vacinação infantil, incluindo endereços dos locais de atendimento, documentos e informações estão disponíveis no site da Semsa (semsa.manaus.am.gov.br) ou nas redes sociais oficiais da secretaria (@semsamanaus no instagram e Semsa Manaus no facebook).

De acordo com a Semsa, o total estimado na faixa etária de 5 a 11 anos de idade, em Manaus, é de 260 mil crianças e a meta, como estabelecido pelo Ministério da Saúde, é vacinar 90% deste público com as duas doses recomendadas pelos fabricantes, administradas com intervalo de oito semanas.

Prefeitura convoca 130 professores de Ciências e Matemática aprovados em PSS

A Prefeitura de Manaus convoca 130 candidatos selecionados, por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) do edital 001/2021, para professor substituto do ensino de Ciências e Matemática em escolas da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Esta é a terceira chamada do certame que chega ao total de 250 convocados. A convocação consta no Diário Oficial de Município (DOM) na edição 5.268, páginas 35 e 36, de quinta-feira, 20/1.

O selecionado deverá aguardar e-mail enviado pela Comissão de Investidura, com orientações quanto ao procedimento de posse. As orientações serão enviadas ao endereço e-mail cadastrado pelo candidato na inscrição do certame. O período para entrega de documentação é de 21/1 a 4/2, no horário das 8h às 12h. A documentação completa está descrita no do Edital nº 001/2021-Semed, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.126, de 24/6/2021.

A convocação ocorreu tendo em vista necessidade da rede municipal de ensino de profissionais para a parte funcional das escolas, de acordo com o subsecretário de gestão administrativa da Semed, Lourival Praia. “Tudo funcionou de forma correta e bem planejada, fruto do trabalho do prefeito David Almeida e do secretário Pauderney Avelino. Foi um amplo Processo Seletivo onde se inscreveram mais de 10 mil profissionais. A gente precisa desses servidores para iniciar o ano letivo agora em fevereiro. Essa seleção foi feita de forma isenta, onde tivemos um sistema de inteligência artificial fazendo o procedimento”, completou Lourival.

De acordo com a assessora da Divisão de Pessoal, Elisângela Bastos, o procedimento de entrega de documentos será realizado de forma remota. “Cada convocado terá uma atendente para lhe ajudar com os procedimentos a partir do e-mail e WhatsApp. Se o candidato não receber o e-mail até a tarde desta sexta-feira, 21/1, este deve entrar em contato com o endereço comissã[email protected] e informar o nome completo e CPF”, explicou Elisângela.

Documentos
O candidato deverá apresentar para posse, os seguintes documentos:  duas fotos 3 X 4 recentes; Certidão de Nascimento, se solteiro; Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável; Carteira de Identidade; e) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);Título de Eleitor; Comprovante de votação da última Eleição (1º e 2º turnos) ou Certidão de Quitação Eleitoral; h) PIS / Pasep / Cartão Cidadão; Certificado Militar (sexo masculino).

Além de Diploma de Graduação; Histórico Escolar da Graduação; Inscrição no Órgão de Classe competente, para Professores de Educação Física; Comprovante de quitação anual junto ao Órgão de Classe competente, para Professores de Educação Física; Comprovante de Residência (com endereço detalhado e completo, incluindo o CEP, emitido com mesmo de 90 (noventa) dias); Comprovante de conta corrente do Banco Bradesco.

Certidão de Antecedentes Criminais Negativa, expedida pelo Departamento de Polícia Federal (site dpf.gov.br); Certidão de Antecedentes Criminais Negativa, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (site tjam.jus.br) e Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos.

Comprovante de que está amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal e no art. 13 do Decreto no 70.436, de 18 de abril de 1972, no caso de candidato com nacionalidade portuguesa.

Laudo especializado contendo parecer da Junta Médico Pericial do Município atestando a aptidão para o exercício do cargo.

Prefeitura divulga calendário e regras de lançamento do IPTU 2022

Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da capital amazonense terão até o dia 15/3 para quitar seu tributo em cota única com descontos, viabilizados pela Prefeitura de Manaus. O calendário e as regras de lançamento do IPTU 2022 foram regulamentados por meio do decreto nº 5.229, publicado na edição n° 5.263, do Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira, 14/1.

Conforme o texto, os percentuais de descontos seguirão nos mesmos moldes do ano anterior. Imóveis não residenciais, que tiveram alíquota alterada de 0,9% para 1,2% pela lei nº 2.564/2019, terão desconto de 30% para pagamento em cota única e 20% no parcelamento em até 10 vezes.

Já os contribuintes proprietários de imóveis residenciais, cuja alíquota para cálculo do IPTU é de 0,9% e estão quites com o fisco municipal até dezembro de 2021, esses obterão descontos de 10% na cota única. Quem possui alguma pendência financeira com o município também terá desconto, só que de 5%. Para os imóveis residenciais, os descontos não serão aplicados em caso de pagamento parcelado.

As informações de lançamento, assim como as guias para pagamento do IPTU 2022 estarão disponíveis para consulta e impressão dentro dos próximos dias, por meio do portal de serviço Manaus Atende (http://manausatende.manaus.am.gov.br). 

78% dos hospitalizados em Manaus são de não vacinados; prefeitura de Manaus adota teletrabalho a partir de segunda (17/01)

Em coletiva de imprensa no final da manhã desta sexta-feira (14/01), o prefeito de Manaus, David Almeida, informou que 78% das pessoas hospitalizadas em Manaus são de não vacinados ou de quem não completou o ciclo de imunização.

No Centro de Testagem da Prefeitura de Manaus, instalado no auditório do Studio 5, David Almeida afirmou que Manaus tem o maior índice de vacinação do mundo, com 94% de vacinados com primeira dose, 84% com segunda dose e já avançado com dose de reforço.

“Em matéria de saúde, ouça a ciência, não seu líder religioso ou político. Lembrando que a vacina salva vidas”, disse.

Nos últimos dias nas unidades municipais de saúde foram atendidas 12.461 pessoas. Desse total, testaram positivo para Covid-19 um total de 5.179.

Como medida de prevenção, o prefeito anunciou o teletrabalho para os servidores municipais a partir de segunda-feira (17/1). Foi realizado uma testagem entre os servidores das secretarias e o resultado positivo para Covid-19 foi de 28%.

Ministro da Saúde em Manaus

Na ocasião, o prefeito anunciou a vinda do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a Manaus no dia 22 de janeiro. Além disso, informou ainda que a vacinação nas crianças contra a covid-19 começará nesta segunda-feira (17).

Centro de Testagem da Prefeitura de Manaus realiza mais de mil testes para Covid-19 nas primeiras horas de atendimento

Aproximadamente 1,2 mil pessoas compareceram ao Centro Municipal de Testagem para Covid-19 nas primeiras quatro horas de funcionamento do serviço, montado pela Prefeitura de Manaus no Studio 5 Centro de Convenções, na zona Sul, para atender pessoas com sintomas gripais.

O centro foi aberto às 14h desta quarta-feira, 12/1, e é o primeiro a ser operacionalizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) com o objetivo de fazer frente ao aumento de casos suspeitos de Covid-19 e outras infecções respiratórias, que têm gerado alta demanda por testagem nas unidades de saúde da capital.

O atendimento no local é exclusivo para pessoas sintomáticas e que estejam sentindo febre acompanhada de dor de garganta, dor de cabeça, dor no corpo, coriza e mal-estar há, no máximo, sete dias. A orientação para pessoas com sintomas há mais tempo é que procurem diretamente uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para avaliação médica.

Atendimento

Para o recebimento do público, foram montados quatro postos de acolhimento e 20 de coleta, além de espaços dedicados ao atendimento médico e farmácia, para entrega da medicação prescrita. O exame oferecido é o teste rápido de antígeno, feito com amostra de nasofaringe, coletada com haste flexível (espécie de cotonete), e com resultado disponível em aproximadamente 15 minutos.

As pessoas submetidas ao teste, com resultado positivo, recebem atendimento médico no próprio Centro de Testagem e orientações para o tratamento. As que apresentam resultado negativo para Covid, mas com confirmação de manifestações clínicas de síndrome gripal, também são atendidas pelo médico e orientadas a seguir o protocolo de tratamento da influenza.

Cenário

A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, que acompanhou os trabalhos no Centro de Testagem ao longo da tarde, afirmou que o número de pessoas que foi ao local surpreendeu a equipe técnica da Semsa e, ao mesmo tempo, confirmou a necessidade de ampliação do acesso aos testes, em Manaus.

“Vamos acompanhar e analisar a demanda nos próximos dias, mas já trabalhamos com a perspectiva de abrir outros espaços, inclusive com a parceria do governo do Amazonas, uma vez que o cenário epidemiológico, influenciado pelo período sazonal das doenças respiratórias e pelo avanço da variante Ômicron, requer medidas de grande impacto para conter a transmissão dos vírus”.

Segundo a secretária, o balanço completo do primeiro dia de funcionamento do centro, com os percentuais de casos positivos e negativos, será consolidado nesta quinta-feira, 13, uma vez que a unidade segue aberta, nesta quarta, até as 22h.

Abastecimento

Shádia Fraxe garantiu que o município está abastecido com testes para manutenção do serviço tanto no Centro Municipal de Testagem quanto nas 52 unidades que já oferecem o serviço de diagnóstico para Covid. “Estamos recebendo 300 mil testes nos próximos dias e temos em estoque, na Semsa, aproximadamente 70 mil unidades, incluindo 50 mil repassadas pela FVS (Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto)”.

Cuidados

A secretária também destacou a necessidade de colaboração da população, no sentido de não se descuidar das condutas de proteção, como o uso de máscaras, a lavagem das mãos e o distanciamento social. “Não é hora de baixar a guarda. Estamos em um período delicado, que exige o esforço e o compromisso de todos”.

A recepcionista Suzana Silva foi uma das pessoas que procuraram o Centro de Testagem nesta quarta-feira. Ela disse que estava com tosse há quatro dias e, preocupada por conta de um caso positivo na família, foi se submeter ao teste, que deu negativo para Covid-19.

“Essa é uma doença muito perigosa e temos que tomar as precauções. A gente tem que ter muita consciência, porque a doença não é fácil”, disse.

Segunda a sábado

O Centro Municipal de Testagem vai funcionar de segunda a sábado, das 9h às 19h. Inicialmente o atendimento iria até as 21h, mas foi revisto após avaliação dos fluxos de fechamento e registro dos trabalhos.

A Semsa orienta que o usuário, para ser atendido, apresente documento de identificação com foto e o Cartão Nacional do SUS.

O endereço do Studio 5 Centro de Convenções, onde o Centro Municipal de Testagem para Covid-19 está funcionando, é avenida Rodrigo Otávio, 3.555, Distrito Industrial, zona Sul.

A oferta do teste segue, normalmente, também nas 51 UBSs de referência para casos suspeitos de Covid-19 e os endereços podem ser conferidos pelo link https://bit.ly/ubscovidmanaus.

Prefeitura de Manaus registra aumento no número de vacinados contra a Covid-19 nos primeiros dias do ano

O número de pessoas vacinadas contra a Covid-19 em Manaus teve aumento gradativo nos primeiros dias do ano. Em 3/1, primeiro dia de vacinação de 2022, foram aplicadas 9.391 doses e no dia 10, 13.842 doses, um aumento de quase cinco mil doses.

O aumento está registrado no Vacinômetro Manaus, sistema criado pela Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e que faz parte das ferramentas adotadas pelo órgão, para dar transparência ao processo de vacinação contra a Covid-19 na capital.

O sistema também aponta que no total foram aplicadas 80.868 doses nos primeiros dez dias do ano. O número representa um aumento de 42.941 doses, quando comparados com os últimos dez dias de dezembro, quando foram aplicadas 37.927 doses.

A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, destaca a importância do aumento no número de doses aplicadas. “Nós percebemos que depois das comemorações de final de ano as pessoas estão comparecendo aos pontos de vacinação disponibilizados pela Prefeitura de Manaus, tomando as suas vacinas e adquirindo proteção contra a Covid-19”.

A secretária também avalia que o aumento é resultado do trabalho de conscientização da população, que recebe diariamente informações sobre a importância de estar imunizado, principalmente no período de crescimento das síndromes gripais e da ameaça da variante Ômicron, conforme orientação do prefeito de Manaus, David Almeida.

“Insistimos que a vacina é nossa principal arma na luta contra a Covid-19 e que, além disso, todos os cuidados de proteção individual, como o uso de máscara e a higienização das mãos, precisam ser mantidos”, reforça Shádia.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 é uma das prioridades da Prefeitura de Manaus, que disponibiliza em média 50 pontos de vacinação, distribuídos em todas as zonas da cidade, para facilitar o acesso da população que precisa se vacinar.

As vacinas estão disponíveis para quem precisa tomar a primeira ou segunda dose e também para os que já estão no período para tomar as doses de reforço.

Prefeitura trabalha na infraestrutura básica da zona Sul da cidade

Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), trabalha, nesta terça-feira, 14/12, na infraestrutura da rua D-11, no conjunto 31 de Março, bairro Japiim 2, zona Sul da capital, onde uma rede de drenagem profunda  foi rompida pela ação do tempo, provocando uma erosão e a formação de uma cratera. 

Segundo o engenheiro responsável pelo distrito de obras da área, Hudson Smith, a erosão causada pelo rompimento da rede de drenagem provocou o afundamento da parte lateral da via. Por conta da proximidade do período  chuvoso, os trabalhos foram intensificados para resolver o problema, e a solução foi recuperar todo o trajeto da tubulação da drenagem. Aproximadamente 10 servidores da Seminf trabalham no serviço, de forma célere, evitando ainda mais transtornos para todos.

Outra frente de trabalho atua na rua Francisco Melo, bairro Japiim, e na avenida Costa e Silva, no bairro Raiz, com a desobstrução de bueiros. O engenheiro Smith faz um apelo à população para evitar jogar lixo doméstico na área. “O início do período chuvoso se aproxima, e todo lixo jogado de forma inadequada na rua é levado pela chuva e vai parar nos bueiros e nas galerias. A população tem que nos ajudar evitando esse tipo de hábito incorreto”, alertou.

Nos locais por onde as equipes de obras têm atuado, são retiradas toneladas de lixo doméstico, que é um agravante para as obstruções dos equipamentos.

“Encontramos os mais diversos tipos de lixo, como resíduos de construção, sacolas plásticas, embalagens de todos os tipos e outros recicláveis. Estes resíduos descartados de maneira incorreta provocam diversos problemas, e um deles é a obstrução dos bueiros da cidade, impedindo o escoamento das águas  das chuvas, causando,  assim, grandes transtornos à cidade”, destacou Smith. 

Para manter os bueiros livres de resíduos, a população deve ficar atenta ao descarte correto do lixo. Com a desobstruções dos bueiros que a Seminf está realizando, os cuidados por parte de todo cidadão, no sentido de não jogar lixo nas ruas, devem ser redobrados a fim de contribuir para a prevenção de enchentes e inundações, entre outros transtornos que podem ser ocasionados pelo entupimento dos bueiros.

Licenciamento urbano tem alta de 158% em entrada de processos na prefeitura em 11 meses

A indústria da construção civil prevê um crescimento da ordem de 2% em 2022, conforme dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), divulgados nesta segunda-feira, 13/12, com forte incremento de investimento em infraestrutura. Inicialmente pessimista para 2021, em razão da alta de preços de insumos, o setor passou a observar um ritmo mais acelerado nas obras, o que pôde ser visto no aumento na entrada de processos de licenciamento urbano da Prefeitura de Manaus.

Conforme dados do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), de janeiro a novembro a Divisão de Aprovação de Projetos (Diap) teve alta de 158% em relação ao mesmo período de 2020, somando 5.673 processos na entrada, contra 2.198 do ano anterior.

Comparando o mês de novembro, o incremento chegou a 248%, quando foram recebidos na autarquia 734 processos contra 211 de 2020.

De acordo com a diretora de Operações (Diop), arquiteta e urbanista

Jeane Mota, os projetos aprovados e licenças expedidas têm o objetivo de buscar financiamentos bancários. Para ela, apesar da falta de insumos e da alta do valor do metro quadrado construído, a tendência ainda é de crescimento nos próximos meses.

Para 2021, a Câmara Brasileira estima o maior crescimento do setor, em dez anos, de 7,6%.

Acumulado

De janeiro a novembro de 2021, a Prefeitura de Manaus tem um acumulado de mais de 1,4 milhão de metros quadrados licenciados em alvarás de construção na capital, um incremento de 138% comparando com 2020: 604.638,30 metros quadrados.

Só no mês de novembro foram licenciados mais 176.478,94 metros quadrados de área para construção regularizada, contra 53.378,21 metros quadrados do mesmo período de 2020. No mês, a autarquia teve alta de 231% na comparação.

Em 11 meses foram expedidos 1.085 alvarás de construção e mais 519 certidões de Habite-se. No alvará, comparando com 2020, a alta chega a 116%, e no Habite-se, é de 45%.

O mês de novembro teve 113 alvarás foram emitidos e 55 certidões de Habite-se concedidas. Comparando a área licenciada para Habite-se, de janeiro a novembro o Implurb soma 964.031,59 metros quadrados contra 450.689,53 metros quadrados do ano anterior, incremento de 114%.

“Estamos evoluindo no licenciamento de projetos, tanto na área urbanística tanto tributária e ambiental. O Implurb está buscando, junto com os órgãos licenciadores, alcançar a meta definida pelo prefeito David Almeida, em trabalho com o CMGE (Conselho Municipal de Gestão Estratégica)”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.