O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza, amanhã (16/5), assinatura da Carta Compromisso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação. O ato solene acontecerá no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, às 9h, durante o encerramento da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TRT-11.
O evento reunirá magistrados, servidores, autoridades, representantes de entidades públicas e da sociedade civil, em um gesto institucional de reafirmação dos valores da dignidade humana, respeito às diversidades e promoção de ambientes de trabalho seguros, éticos e inclusivos. Foram convidados para assinar a Carta Compromisso: o Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, OAB/AM, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, entre outros órgãos.
Política de enfrentamento
A Carta Compromisso expressa a adesão do TRT-11 e instituições parceiras a uma política permanente e estruturada de enfrentamento a condutas abusivas e discriminatórias no ambiente de trabalho. A iniciativa está alinhada a tratados internacionais de direitos humanos, às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), além dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre as medidas pactuadas na Carta estão o fortalecimento de canais de denúncia, capacitações contínuas, acolhimento psicológico às vítimas, ações educativas, monitoramento do clima organizacional e ampla divulgação das boas práticas institucionais.
Na ocasião também será realizada a palestra de tema “Assédio nas organizações: desafios e estratégias de enfrentamento”. Proferida pela procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito de Almeida a palestra é gratuita e aberta ao público. As inscrições já podem ser feitas no link https://ejud.trt11.jus.
