A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de dois dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se defenda de representação do Ministério Público Eleitoral. O órgão acusa o atual chefe do Executivo federal de fazer propaganda eleitoral antecipada ao se reunir com embaixadores, em 18 de julho.
Nessa quarta-feira (10/8), o MP pediu à Justiça Eleitoral que Bolsonaro seja multado. O prazo para o presidente se manifestar vale a partir do momento em que ele for notificado oficialmente.
Na reunião com diplomatas, realizada no Palácio da Alvorada, o mandatário da República voltou a levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas, repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais e reiterou que as eleições deste ano devem ser “limpas” e “transparentes”.
Após a reunião com embaixadores, diversos partidos da oposição questionaram o encontro na Justiça Eleitoral. O Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro, disse que o evento não configura propaganda eleitoral antecipada. O argumento foi o mesmo usado pela defesa do presidente, que alegou não ter caráter eleitoral a agenda com diplomatas.
Pedido de voto
À Justiça Eleitoral o MPE pediu para que Bolsonaro fosse multado por ter promovido o encontro. Além da caracterização de propaganda eleitoral antecipada, o órgão disse que foi identificado pedido de voto antes do início oficial da campanha eleitoral, que começa em 16 de agosto. Também defendeu que os conteúdos reativos ao encontro sejam removidos das redes sociais.
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Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, “o fato de o discurso ter sido proferido em reunião com diplomatas estrangeiros – que evidentemente não votam nas eleições brasileiras – não descaracteriza o aspecto de solicitação de voto”.
Na representação enviada ao TSE, o MPE ainda ressaltou a confiança do sistema eleitoral brasileiro.
“Os dados constantemente apresentados pela Justiça Eleitoral não podem ser omitidos em discurso que queira ser crítico do sistema de votação, máxime quando as eleições se avizinham e à vista da circunstância de, recentemente, os representantes do povo terem mantido o sistema de votação eletrônico”, defendeu o órgão.
(Metrópoles)
