Um dia após ter uma ação rejeitada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro e o magistrado ficaram lado a lado nesta quinta-feira (19/5).
Bolsonaro e Moraes participam de cerimônia de ratificação de posse dos novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Na segunda-feira (16/5), o chefe do Executivo federal apresentou à Suprema Corte um pedido de investigação contra Alexandre de Moraes, que integra o tribunal, por suposto “abuso de autoridade”.
Segundo Bolsonaro, o inquérito das fake news, que tem Moraes como relator e investiga a divulgação de notícias falsas e ameaças ao Supremo e às instituições democráticas, é inconstitucional e ele sim um ataque à democracia. O presidente é um dos investigados no inquérito.
Pedido rejeitado
Na quarta (18/5), o ministro Dias Toffoli, que foi sorteado para relatar o caso, rejeitou o pedido de Bolsonaro e arquivou a ação.
“Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento”, escreveu Toffoli na decisão.
Ao rejeitar o pedido de Bolsonaro, Toffoli ainda disse que o fato de Moraes ser relator domingueiro das fake news “não é motivo para concluir que teria algum interesse específico, tratando-se do regular exercício da jurisdição”.
Bolsonaro insiste no processo, e acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para tentar emplacar a ação contra o desafeto.
Vigília permanente
Também nessa quarta, o presidente do STF, Luiz Fux, saiu em defesa de Alexandre de Moraes.
“Aqui no STF, estamos em vigília permanente contra esses movimentos. Desde 2019, nas gestões que já se passaram. O ministro Dias Toffoli, para enfrentar não só a desinformação, mas verdadeiros ataques ao STF, instaurou o inquérito [das fake news], que está em ótimas mãos, do ministro Alexandre de Moraes, que tem conduzido com extrema seriedade e competência”, afirmou.
O ministro Edson Fachin disse que Moraes é “como devem ser os juízes intimoratos [destemidos] frente a quaisquer atos ou ataques”. (Metrópoles)
