Mais de 61,4 mil famílias realizaram o acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF), no município de Manaus. O cadastro das informações do acompanhamento das famílias, referente à segunda vigência de 2013 do PBF, foi prorrogado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) até o dia 12 de janeiro, prazo final para a inclusão das informações junto ao banco de dados do Governo Federal e que garante a manutenção do benefício para as famílias cadastradas.
A coordenadora operacional das Ações de Nutrição da Semsa, nutricionista Tânia Maria Carvalho Batista, recomenda que as famílias que ainda não realizaram o acompanhamento procurem uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ainda esta semana. “Como precisamos enviar as informações do acompanhamento para o Governo Federal até o próximo domingo, dia 12, as famílias devem procurar uma UBS no máximo até sexta-feira, dia 10, ou, no caso das dez UBSs com horário ampliado, até sábado, dia 11, das 8h00 às 12h00”, informa Tânia Batista.
As condicionalidades são os compromissos assumidos pelas famílias beneficiadas pelo programa federal. Na área de saúde, é preciso que as famílias mantenham o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e da saúde do bebê.
Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
“O papel do poder público é acompanhar e identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades. A partir daí, são implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento. Caso a situação não seja revertida e o descumprimento das condicionalidades seja mantido, a família pode ter o benefício financeiro do Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado”, ressalta Tânia Batista.
Para realizar o acompanhamento, éimportante que as famílias não se esqueçam de apresentar na Unidade de Saúde o cartão do programa Bolsa Família, com identificação do NIS, cartão de vacinação ou cartão de gestante.
