A União dos Povos do Vale do Javari (Univaja) expressou confiança de que o Ministério Público recorrerá da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que retirou a acusação contra Oseney da Costa de Oliveira, um dos réus no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Ambos foram mortos em 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, havia sido apontado, junto com seu irmão Amarildo da Costa de Oliveira (Pelado) e Jefferson da Silva Lima (Pelado da Dinha), como um dos principais suspeitos no caso. No entanto, em uma audiência de instrução realizada em julho de 2023, todos optaram por permanecer em silêncio, o que não alterou o curso das investigações até então.
A Univaja, que foi uma das principais organizações com as quais Bruno Pereira colaborava em defesa dos direitos indígenas, destacou em nota a importância de que a Justiça cumpra seu papel de responsabilizar os envolvidos no crime. A entidade considerou preocupante a decisão de retirar as acusações contra Oseney, uma vez que as investigações iniciais apontavam sua participação direta no assassinato. A organização ressaltou que o julgamento é de grande importância simbólica para o movimento indígena no Brasil e que ele deve ser conduzido de forma “correta e ilibada.”
Decisão do TRF1 e Possíveis Consequências
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que as provas apresentadas não eram suficientes para comprovar que Oseney estava presente no local do homicídio, argumentando que ele teria apenas dado carona ao irmão, Amarildo, o principal acusado. Com isso, o réu poderá ser liberado nos próximos dias, o que, para a Univaja, representa um retrocesso no processo de busca por justiça.
Troca na Superintendência da PF e Preocupações da Univaja
No final de agosto, a Univaja já havia demonstrado preocupação com a troca no comando da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Amazonas. Segundo a entidade, a substituição do delegado responsável poderia comprometer a continuidade das investigações sobre o assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips, assim como outros casos relacionados à proteção de comunidades indígenas no Vale do Javari.
A Univaja reafirmou seu compromisso com a memória de Bruno e Dom e com a busca por justiça, destacando a importância de uma investigação sólida e imparcial para que os responsáveis pelo crime sejam devidamente punidos.
