A Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifestou severas críticas aos resultados do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado nesta terça-feira (17). Segundo a entidade, a entrega de áreas estratégicas da Margem Equatorial a petroleiras estrangeiras representa um grave enfraquecimento da soberania nacional sobre recursos energéticos essenciais ao futuro do Brasil.
Em nota oficial, a FUP destacou que o consórcio formado pelas multinacionais Chevron e CNPC Brasil, subsidiária da estatal chinesa CNPC, arrematou 53,1% dos blocos ofertados na bacia da Foz do Amazonas. A Petrobrás, apesar de ter liderado esforços para viabilizar o licenciamento ambiental da região, ficou com 46,9% das áreas, mas atuará como operadora em apenas 18,8% dos blocos adquiridos.
“A soberania está sendo leiloada”, alertou a federação. Para a FUP, o modelo de concessão adotado pela ANP favorece interesses privados internacionais e reduz o protagonismo da Petrobrás em áreas consideradas estratégicas. “A perda de protagonismo da Petrobrás enfraquece o controle nacional sobre áreas sensíveis e de alto valor estratégico”, afirma a nota.
Críticas ao modelo e à falta de planejamento
A FUP também questiona a ausência de diretrizes claras quanto ao uso dos recursos provenientes da exploração de petróleo na Margem Equatorial. Segundo a entidade, o governo federal tem negligenciado a definição de um plano nacional para aplicar esses recursos em políticas de desenvolvimento econômico, social e sustentável, especialmente nas regiões com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.
“O governo abre mão de instrumentos fundamentais de planejamento e distribuição da riqueza do petróleo”, diz o texto. Para a federação, a condução atual da política energética coloca em risco os interesses do povo brasileiro e abre espaço para a financeirização dos recursos naturais.
Defesa da Petrobrás como instrumento de soberania
A nota conclui com um apelo em defesa da Petrobrás como empresa pública estratégica. A FUP reafirma seu compromisso com a preservação da soberania energética do Brasil e afirma que seguirá mobilizada “na luta pelos interesses do povo brasileiro”.
A Margem Equatorial — que inclui a bacia da Foz do Amazonas — é considerada uma das áreas mais promissoras para exploração de petróleo no mundo. O potencial energético da região tem sido apontado como capaz de alterar a geopolítica da energia no país, o que acentua o debate sobre qual modelo o Brasil adotará para administrar suas riquezas naturais: um modelo soberano e estatal ou voltado à lógica do capital internacional.
