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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (11), a primeira Sessão Ordinária de 2025, marcando o início dos trabalhos da 19ª legislatura (2025-2028). Durante a sessão, os vereadores definiram a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026, que serão responsáveis por analisar projetos antes de serem votados em plenário.
A base do prefeito David Almeida (Avante) garantiu a presidência de 10 das 23 comissões, consolidando sua maioria na estrutura legislativa da Casa. O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), conduziu os trabalhos e destacou a importância da definição das comissões para o andamento das pautas legislativas.
“Avançamos na escolha dos presidentes, vice-presidentes e membros das comissões. Amanhã, concluiremos o processo com a definição dos suplentes, seguido da leitura e publicação no Diário Oficial”, afirmou David Reis.
Critérios técnicos e composição das comissões
As comissões são formadas de acordo com o Regimento Interno da CMM, respeitando a representação proporcional das bancadas partidárias. Vereadores podem integrar até seis comissões, com participação obrigatória em pelo menos duas. Segundo David Reis, a distribuição dos cargos seguiu critérios técnicos, independentemente de posicionamento político.
Ele citou como exemplo a Comissão de Segurança Pública Municipal, que será presidida pelo vereador Coronel Rosses (PL).
“O critério adotado é técnico, sem influência partidária. O coronel Rosses tem experiência e conhecimento na área de segurança, o que garante uma comissão bem conduzida”, explicou.
Com a estrutura das comissões definida, a Câmara poderá avançar na análise de projetos legislativos. A expectativa é que a publicação no Diário Oficial do Legislativo Municipal, prevista para esta quarta-feira (12), formalize as nomeações e permita o início das votações das pautas em tramitação.
“Precisamos das comissões formalizadas para garantir que os projetos sejam analisados corretamente, sem vícios legislativos”, concluiu David Reis.
A lista completa das Comissões Permanentes e seus integrantes será divulgada oficialmente após a publicação no Diário Oficial.
Composição das Comissões da Câmara Municipal de Manaus:
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Gilmar Nascimento (Avante)
Vice-presidente: Dr. Eduardo Assis (Avante)
3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Presidente: Marcelo Serafim (PSB)
Vice-presidente: Joelson Silva (Avante)
4ª Comissão de Educação
Presidente: Professor Samuel (PSD)
Vice-presidente: Profª Jacqueline (União)
5ª Comissão de Agricultura e Política Rural
Presidente: Rodinei Ramos (Avante)
Vice-presidente: Roberto Sabino (Republicanos)
6ª Comissão de Saúde
Presidente: Rosivaldo Cordovil (PSDB)
Vice-presidente: Elan Alencar (Democracia)
7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas
Presidente: Ivo Neto (PMB)
Vice-presidente: Raulzinho (MDB)
8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade
Presidente: Rosinaldo Bual (Agir)
Vice-presidente: Rosivaldo Cordovil (PSDB)
9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Presidente: Elan Alencar (Democracia)
Vice-presidente: Dione Carvalho (Agir)
10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Presidente: Rodrigo Sá (Progressistas)
Vice-presidente: Diego Afonso (União)
11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa
Presidente: Sargento Salazar (PL)
Vice-presidente: Ivo Neto (PMB)
12ª Comissão de Ética
Presidente: Joelson Silva (Avante)
Vice-presidente: Everton Assis (União)
13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias
Presidente: Zé Ricardo (PT)
Vice-presidente: João Carlos (Republicanos)
14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia
Presidente: Jaildo Oliveira (Partido Verde)
Vice-presidente: Dr. Eduardo Assis (Avante)
15ª Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis
Presidente: Gilmar Nascimento (Avante)
Vice-presidente: Mitoso (MDB)
16ª Comissão de Água e Saneamento
Presidente: Allan Campelo (Podemos)
Vice-presidente: Elan Alencar (Democracia)
17ª Comissão de Esportes
Presidente: Mitoso (MDB)
Vice-presidente: Capitão Carpê (PL)
18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Presidente: Profª Jacqueline (União)
Vice-presidente: Yomara Lins (Podemos)
19ª Comissão de Defesa do Consumidor
Presidente: Paulo Tyrone (PMB)
Vice-presidente: Eurico Tavares (PSD)
20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso
Presidente: Raiff Matos (PL)
Vice-presidente: Yomara Lins (Podemos)
21ª Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana
Presidente: Diego Afonso (União)
Vice-presidente: Mitoso (MDB)
22ª Comissão de Segurança Pública Municipal
Presidente: Coronel Rosses (PL)
Vice-presidente: Rodrigo Sá (Progressistas)
23ª Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Presidente: Aldenor Lima (União)
Vice-presidente: Dione Carvalho (Agir)
24ª Comissão de Fiscalização Financeira Controle e Transparência
Presidente: Raulzinho (MDB)
Vice-presidente: Marco Castilhos (União)
Comissão Especial de Comendas
David Reis (Avante)
Coordenadoria Parlamentar
Mitoso (MDB)