A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (11), a primeira Sessão Ordinária de 2025, marcando o início dos trabalhos da 19ª legislatura (2025-2028). Durante a sessão, os vereadores definiram a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026, que serão responsáveis por analisar projetos antes de serem votados em plenário.

A base do prefeito David Almeida (Avante) garantiu a presidência de 10 das 23 comissões, consolidando sua maioria na estrutura legislativa da Casa. O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), conduziu os trabalhos e destacou a importância da definição das comissões para o andamento das pautas legislativas.

“Avançamos na escolha dos presidentes, vice-presidentes e membros das comissões. Amanhã, concluiremos o processo com a definição dos suplentes, seguido da leitura e publicação no Diário Oficial”, afirmou David Reis.

Critérios técnicos e composição das comissões

As comissões são formadas de acordo com o Regimento Interno da CMM, respeitando a representação proporcional das bancadas partidárias. Vereadores podem integrar até seis comissões, com participação obrigatória em pelo menos duas. Segundo David Reis, a distribuição dos cargos seguiu critérios técnicos, independentemente de posicionamento político.

Ele citou como exemplo a Comissão de Segurança Pública Municipal, que será presidida pelo vereador Coronel Rosses (PL).

“O critério adotado é técnico, sem influência partidária. O coronel Rosses tem experiência e conhecimento na área de segurança, o que garante uma comissão bem conduzida”, explicou.

Com a estrutura das comissões definida, a Câmara poderá avançar na análise de projetos legislativos. A expectativa é que a publicação no Diário Oficial do Legislativo Municipal, prevista para esta quarta-feira (12), formalize as nomeações e permita o início das votações das pautas em tramitação.

“Precisamos das comissões formalizadas para garantir que os projetos sejam analisados corretamente, sem vícios legislativos”, concluiu David Reis.

A lista completa das Comissões Permanentes e seus integrantes será divulgada oficialmente após a publicação no Diário Oficial.

Composição das Comissões da Câmara Municipal de Manaus:

2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Presidente: Gilmar Nascimento (Avante)

Vice-presidente: Dr. Eduardo Assis (Avante)

3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento

Presidente: Marcelo Serafim (PSB)

Vice-presidente: Joelson Silva (Avante)

4ª Comissão de Educação

Presidente: Professor Samuel (PSD)

Vice-presidente: Profª Jacqueline (União)

5ª Comissão de Agricultura e Política Rural

Presidente: Rodinei Ramos (Avante)

Vice-presidente: Roberto Sabino (Republicanos)

6ª Comissão de Saúde

Presidente: Rosivaldo Cordovil (PSDB)

Vice-presidente: Elan Alencar (Democracia)

7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas

Presidente: Ivo Neto (PMB)

Vice-presidente: Raulzinho (MDB)

8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade

Presidente: Rosinaldo Bual (Agir)

Vice-presidente: Rosivaldo Cordovil (PSDB)

9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico

Presidente: Elan Alencar (Democracia)

Vice-presidente: Dione Carvalho (Agir)

10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda

Presidente: Rodrigo Sá (Progressistas)

Vice-presidente: Diego Afonso (União)

11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa

Presidente: Sargento Salazar (PL)

Vice-presidente: Ivo Neto (PMB)

12ª Comissão de Ética

Presidente: Joelson Silva (Avante)

Vice-presidente: Everton Assis (União)

13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias

Presidente: Zé Ricardo (PT)

Vice-presidente: João Carlos (Republicanos)

14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia

Presidente: Jaildo Oliveira (Partido Verde)

Vice-presidente: Dr. Eduardo Assis (Avante)

15ª Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis

Presidente: Gilmar Nascimento (Avante)

Vice-presidente: Mitoso (MDB)

16ª Comissão de Água e Saneamento

Presidente: Allan Campelo (Podemos)

Vice-presidente: Elan Alencar (Democracia)

17ª Comissão de Esportes

Presidente: Mitoso (MDB)

Vice-presidente: Capitão Carpê (PL)

18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher

Presidente: Profª Jacqueline (União)

Vice-presidente: Yomara Lins (Podemos)

19ª Comissão de Defesa do Consumidor

Presidente: Paulo Tyrone (PMB)

Vice-presidente: Eurico Tavares (PSD)

20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso

Presidente: Raiff Matos (PL)

Vice-presidente: Yomara Lins (Podemos)

21ª Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana

Presidente: Diego Afonso (União)

Vice-presidente: Mitoso (MDB)

22ª Comissão de Segurança Pública Municipal

Presidente: Coronel Rosses (PL)

Vice-presidente: Rodrigo Sá (Progressistas)

23ª Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Presidente: Aldenor Lima (União)

Vice-presidente: Dione Carvalho (Agir)

24ª Comissão de Fiscalização Financeira Controle e Transparência

Presidente: Raulzinho (MDB)

Vice-presidente: Marco Castilhos (União)

Comissão Especial de Comendas

David Reis (Avante)

Coordenadoria Parlamentar

Mitoso (MDB)

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