Com a meta de reduzir os altos índices de reprovação das contas no interior do Amazonas, registrados na maioria dos casos pelos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas inicia no próximo dia 25 de fevereiro o programa de capacitação para os jurisdicionados. A partir de março, os gestores ligados à previdência e às câmaras municipais também passarão por treinamentos.
Nesta primeira etapa, gestores de 17 órgãos envolvidos com a questão de água e esgoto serão treinados pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE, na sede do órgão, entre os dias 25, 26, 27 e 28, em três turmas. As inscrições iniciam nesta quinta-feira (6), por meio do portal do TCE no link http://goo.gl/AnJCjr.
Os convites aos gestores estão sendo feitos pessoalmente pelo conselheiro Josué Filho e pela Associação Amazonense dos Municípios (AAM), que apóia a iniciativa da corte de contas. O programa de capacitação está incluído no caráter pedagógico proposto pelo atual administração do TCE. A meta é reduzir a inadimplência e treinar os gestores para que prestem contas de maneira correta.
De acordo com o diretor da ECP, Harleson Arueira, a iniciativa surgiu depois de observado um índice superior a 43% de reprovação das contas públicas dos SAAE julgadas pelo TCE. Em 2013, por exemplo, grande parte dos órgãos não encaminhou nenhum balancete mensal ao TCE.
Alto índice de reprovação e treinamento
Um levantamento feito pela ECP identificou que das 159 contas apreciadas pelo colegiado, nos últimos anos, 69 contas foram julgadas irregulares, a maioria com multas altas em virtude da inadimplência e por graves infrações nas normas legais. “Vamos explicar a importância de prestar contas e como fazê-lo”, afirmou Harlesson Arueira, ao informar que o calendário letivo da ECP ainda será divulgado.
O curso será um treinamento intensivo, dando uma noção geral sobre administração pública, orientando os gestores sobre auditoria, fiscalização, as novas normas regulamentadoras e também auxiliando para que erros como licitações irregulares, falhas na execução orçamentária e fiscal, entre outras impropriedades comuns sejam evitadas.
No conteúdo programático está previsto temas como a obrigatoriedade da prestação de contas, quais os documentos necessários, principais irregularidades, os prazos, responsabilidade, sanções e as remessas aos TCE dos balancetes mensais por meio do sistema e-Contas (que substitui o ACP – Sistema de Auditor de Contas Públicas).
Conhecido pelo seu perfil conciliador e humano, o conselheiro Josué Filho afirmou que os cursos promovidos pela ECP serão práticos para que os gestores entenda o processo e acertem em suas prestações de contas. “Antes de ser rígidos, precisamos ensinar. Os gestores das SAAE, na maioria das vezes, não prestam contas porque não sabem. Vamos dar as ferramentas e o aprendizado necessário para depois cobrar”, finalizou.
