De autoria do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), em parceria com o colega de Parlamento, Jesus Sérgio (PDT-AC), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) realizou na manhã da quinta-feira (6) um amplo debate sobre a qualidade da telefonia móvel e internet nos Estados do Amazonas, Acre e Rondônia.
Leite chamou a atenção de que a Amazônia representa mais de 60% do território brasileiro, o equivalente a mais de 5 milhões de metros quadrados e a quase 26 milhões de habitantes. No entanto, o serviço de telefonia móvel e internet banda larga é praticamente inexistente. “As empresas de telefonia e de internet vendem um serviço que não entregam e é lamentável. Convivemos com isso diariamente”, denunciou.
Na audiência, em que estiveram presentes autoridades do setor, a exemplo do diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Arthur Coimbra e, do Superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, Sidney Leite afirmou que o péssimo serviço de telecomunicações na região traz prejuízos dobrados para os moradores da área, seja do ponto de vista social, do desenvolvimento, como do ponto de vista do conhecimento. “O consumidor é lesado porque se paga por um valor, que não existe”, acrescentou o deputado.
O representante do Ministério das Comunicações, Arthur Coimbra, reconheceu o serviço falho que é prestado na região Norte e, afirmou que mais da metade das reclamações que chegam a Anatel oriundas da Amazônia são referentes à problemas de infraestrutura, enquanto no resto do país, são mais focadas em questões que envolvem direito do consumidor.
Sidney Leite explicou que o objetivo dessa audiência era justamente discutir com as autoridades do setor o tratamento discriminatório imposto aos moradores da Amazônia e, mostrar que, diante de uma região rica, sólida e com farto material na biotecnologia, o desenvolvimento em todas as esferas têm que ser acompanhado com uma comunicação moderna e eficaz.
“A internet e a telefonia móvel são importantes para a educação, saúde, serviços essenciais e a gestão pública, haja vista que boa parte as políticas do pacto federativo com os municípios dependem da internet”, acrescentou Leite.
Ao final da audiência, o grupo acordou que irão consolidar uma proposta para que seja alterada a legislação do setor e, dessa forma, garantir investimentos de fundos, hoje existentes, para que regiões como a Amazônia possa ser atendida com comunicação de qualidade.
