O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas acompanha os trabalhos que estão sendo realizados pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no sistema prisional no estado, por meio de procedimento administrativo instaurado no órgão.
A força-tarefa foi criada em 2017 pelo Ministério da Justiça para atuar em apoio aos governos estaduais em situações extraordinárias de grave crise no sistema penitenciário. O grupo é formado por agentes penitenciários federais e agentes penitenciários dos 26 estados da federação e do Distrito Federal.
Em 28 de maio deste ano, o Ministério da Justiça autorizou a utilização da FTIP no Amazonas, pelo prazo de 90 dias, após a morte de 55 presos do sistema penitenciário do estado, ocorridas nos dois dias anteriores à autorização. Informações preliminares indicam que os crimes, cometidos por outros presos, estão relacionados a disputa interna de grupo criminoso atuante no Amazonas.
O MPF tem acompanhado a situação do sistema penitenciário do Amazonas, inclusive com visitas às unidades prisionais do estado e participação em reuniões com membros da FTIP. O procedimento de acompanhamento instaurado pelo órgão tem o objetivo de auxiliar na condução dos trabalhos da FTIP e dar suporte às iniciativas de diversas instituições relacionadas à temática.
