O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), lançou os editais de credenciamento para doação onerosa de aeradores para piscicultura e embalagens para armazenamento e transporte de alimentos regionais. Os produtos serão disponibilizados aos produtores rurais do estado a preços subsidiados em até 80%.
A cerimônia foi realizada realizada durante a programação do 21º Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca, que aconteceu na última quarta-feira (23) no Centro de Convenções Vasco Vasques, bairro Flores, zona centro-sul.
Segundo o secretário da Sepror, Petrucio Magalhães, que esteve presente durante o lançamento, a ação inédita do Governo deve alavancar a economia do estado e garantir independência do Amazonas na produção de peixes.
“É um planejamento que ficou evidenciado no Plano Safra lançado pelo governador Wilson Lima, em maio. A piscicultura é a prioridade porque nós temos um potencial gigantesco em água, em espécie piscícola e um consumo de peixe per capita muito acima da média nacional. Portanto, era inadmissível que o Amazonas não investisse como deveria em um setor que tem grande potencial”, disse.
O investimento para a aquisição dos produtos foi de aproximadamente R$ 2 milhões em aeradores e R$ 5.499.998,28 em embalagens do tipo caixa de papelão e saco de ráfia. Todos os produtores rurais e piscicultores do Amazonas, na capital e no interior, estão aptos a participar dos editais. O credenciamento será conduzido pela Comissão Interna de Licitação da ADS.
Documentação – Para se habilitar, o produtor rural ou piscicultor deve possuir os seguintes documentos: Cédula de Identidade; CPF; Cartão de Produtor ou Declaração Expedida pelo Órgão Oficial de Assistência Técnica – Idam; Cadastro Ambiental Rural; Comprovação do Imóvel; Licença Ambiental; Declaração de Capacidade Produtiva; entre outros.
Segundo o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Flávio Antony, após o cadastramento, uma equipe técnica da agência deve visitar os locais para fiscalizar e comprovar a necessidade de cada piscicultor.
“No caso dos aeradores, nós vamos subsidiar 80% do valor, e o piscicultor paga 20% do valor. No caso das caixas, essa caixa é comercializada a R$ 10 aproximadamente. Como nós conseguimos uma licitação e compramos em larga escala, nós conseguimos um valor menor, mas nós vamos cobrar 2 reais por cada caixa. Nos casos dos sacos de ráfia, vamos cobrar R$ 0,35 do maior, e R$ 0,25 centavos do menor”, afirmou Antony.
Na capital, a documentação exigida no edital deverá ser entregue na sede da ADS, situada na avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460, conjunto Atílio Andreazza, Bloco G – 1º andar, Japiim, zona sul. Nos demais municípios, a entrega poderá ser realizada nas Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam). O prazo para apresentação dos documentos será de 12 meses, com início em 22 de dezembro de 2019 e término em 22 de outubro de 2020.
Após a análise dos documentos, a cada 15 dias, será publicado no site institucional da ADS o resultado dos pedidos de credenciamento, para conhecimento dos interessados. A relação de todos os aptos a adquirir os produtos será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Aeradores – Foram adquiridos inicialmente um total de mil unidades de aeradores nas seguintes configurações: Aerador 1,0 cv monofásico (600 unidades); Aerador 1,5 cv monofásico (200 unidades); e Aerador 1,5 cv trifásico (200 unidades). A quantidade máxima de aeradores por piscicultor é de 10 unidades.
“Aerador são esses aparelhos que você coloca dentro do tanque, ele ajuda na oxigenação, portanto ele dobra a capacidade de reprodução dos peixes. Então, a gente vai tentar alavancar a piscicultura, porque não me parece razoável que com a quantidade de água que nós temos nesse estado, com a quantidade de peixe que nós temos nesse estado, a gente tenha que importar peixe de Boa Vista”, afirmou o presidente da ADS, Flávio Antony.
Segundo o piscicultor Luiz Bonfá, com um aerador, o que se produz em três anos pode ser produzido em apenas um, sem aumentar a mão de obra.
“E isso aí representa a gente triplicar a produção na mesma área, sem desmatar mais. Se a gente produz 6 toneladas no sistema convencional, sem o uso de aerador, com o uso do aerador a gente consegue produzir até 20 toneladas por hectare, então isso aí é um incentivo muito grande”, disse.
Embalagem – As embalagens disponíveis no edital são do tipo caixas em papelão e/ou sacos de ráfia de polipropileno (tamanhos: 50 cm x 80 cm / 70 cm x 100 cm). Para cada produtor, a quantidade máxima é de cinco mil embalagens tipo caixas de papelão, 1 mil sacos de ráfia polipropileno – tamanho 50 cm x 80 cm, e 500 sacos de ráfia polipropileno – tamanho 70 cm x 100 cm, por trimestre.
“Essas caixas e os sacos vão ajudar no transporte. Um dos grandes desafios de fazer agricultura no estado do Amazonas é a logística. E é preciso armazenar bem esses alimentos porque esses alimentos vão para a mesa dos alunos da rede pública. Portanto, a ADS adquiriu esses produtos colocando à disposição do agricultor familiar a um preço muito acessível com uma qualidade muito boa”, afirmou o secretário da Sepror.
