Dois seguranças de um supermercado, apontados por filmar e dar chicotadas em garoto de 17 anos após ser flagrado furtando chocolates, foram inocentados da acusação de tortura. A decisão do juiz da 25ª Vara Criminal de São Paulo, Carlos Alberto Corrêa de Almeida de Oliveira, foi proferida na tarde da quarta-feira (11/12/2019).
O vídeo, que circulou nas redes sociais em setembro deste ano, mostra o jovem pelado sendo chicoteado com fios elétricos pelos dois seguranças. O garoto relatou aos investigadores que também foi ameaçado de morte durante as agressões.
O episódio ocorreu no supermercado Ricoy, na zona sul de São Paulo (SP).
Apesar de inocentados do crime de tortura, os seguranças Valdir Bispo dos Santos e David de Oliveira Fernandes foram condenados por outras três infrações. São elas: lesão corporal, cárcere privado e divulgação de cena de nudez.
Na sentença, o magistrado estabeleceu penas de 3 anos e 10 meses de reclusão; 3 meses e 22 dias de detenção e 12 dias multa.
“Não ocorreu crime de tortura, uma vez que as agressões infringidas ao menor não foram com a finalidade de obter informações e também não foram aplicadas por quem estava na condição de autoridade, guarda ou poder”, explica o juiz, em sentença na qual Globo News teve acesso com exclusividade.
Os dois seguranças estão detidos desde o início de setembro. O caso corre em segredo de Justiça. (Com Globo News e Metrópoles)
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