O Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 75 votos a 1, o projeto que propõe o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) até o fim do ano letivo das escolas públicas e privadas no país. As provas estão programadas para ocorrer em novembro.
A proposta é de autoria da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) e foi relatada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele acrescentou no projeto artigo que permite ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) “realizar todas as etapas preparatórias do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020”.
O projeto também tem aceitação na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que seria bom o Planalto adiar os exames antes da votação no Congresso, “para não parecer que foi contra o governo”, nas palavras do deputado.
“O governo decidiu não adiar. Então o Senado vota, a gente apensa aos projetos de lei dos deputados que são todos do mesmo teor e manda para sanção”, disse Maia.
A Defensoria Pública da União acionou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região para pedir que a decisão de manter o exame seja revista. Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho, atendendo a pedido da Advocacia Geral da União.
