Os cartões do Programa Orçamento na Escola (Proesc), lançado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, na segunda quinzena de setembro, começaram a ser entregues na quinta-feira, 23/9, aos gestores das unidades da rede municipal de ensino. O projeto conta com a parceria do Banco do Brasil, e tem por objetivo promover a autonomia nas escolas da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A entrega iniciou com os gestores da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Sul. Os diretores de escolas das outras DDZs irão receber seus cartões de forma escalonada, previamente planejada e comunicada pelos chefes das divisões.
Conforme a coordenadora do Proesc, Jussara Marques, o programa é uma solução estratégica para a gestão financeira das escolas e da Semed, de uma forma mais ágil e com um repasse para manutenção e despesas relacionadas com as atividades educacionais. A coordenadora ainda ressaltou que o diretor pode utilizar a verba em várias situações para melhoria da escola, inclusive em construções, desde que tenha a aprovação previamente acordada com a Semed.
“O Proesc, lançado pelo prefeito David Almeida e pelo secretário de Educação Pauderney Avelino, traz autonomia às escolas, diminuindo o fluxo de demanda e o tempo de atendimento que a unidade solicita à Semed. No passado, os gestores faziam suas solicitações nos sistemas de demanda e ficavam dias para ser atendidos nas demandas mais básicas que essas unidades tinham. Então o programa vem para dar essa celeridade e dinamismo, ao conduzir questões pontuais e emergenciais do dia a dia da escola”, afirmou a coordenadora.
Para a gestora Jucyara Melo, do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Francisca Pereira da Silva, no bairro Flores, zona Centro-Sul, o programa será fundamental para manter a rotina da escola.
“Hoje podemos ter muito mais celeridade na questão dos reparos, porque vamos poder custear pequenas melhorias na infraestrutura, contratar serviços, adquirir instrumentos pedagógicos de forma imediata, que irão contribuir de maneira significativa e beneficiará toda a comunidade escolar”, avaliou.
De acordo com a gestora da escola municipal José Tavares de Macedo, no Santa Luzia, zona Sul, Edenize Serrão de Souza, a regulamentação da lei é um avanço para a rede municipal de ensino, na gestão do prefeito David Almeida e do secretário Pauderney Avelino.
“Nós vamos poder ter um melhor controle das urgências em nossas escolas”, concluiu Edenize.
Proposta
Com o Proesc, as mais de 500 unidades de ensino da rede municipal terão verba para realizar diversos reparos e consertos. O cálculo do repasse terá por base o valor per capita de R$ 28, multiplicado pelo número de alunos matriculados em cada escola. A lei nº 2.753/2021, foi regulamentada e publicada pelo prefeito David Almeida, na edição nº 5.181, do Diário Oficial do Município (DOM), do último dia 10.
Para receber o dinheiro, as escolas deverão estar sem pendências ou restrições com a prestação de contas na Semed; estar sem pendências ou restrições do conselho escolar junto ao Banco do Brasil, Receita Federal, cartórios. Os recursos devem ser empregados para adquirir bens, na modalidade de capital, e aquisição de materiais e serviços na modalidade de custeio, ou conforme orientação da Semed.
