O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pregou, nesta quarta-feira (2/2), na abertura do ano legislativo, vigilância contra investidas autoritárias e criticou os disparos de mensagens em massa por robôs que afetam as eleições. O parlamentar também defendeu a aprovação das reformas administrativa e tributária e pediu respeito ao voto.
“Teremos mais um desafio no ano que se inicia: a defesa da democracia em um ano eleitoral. A democracia há de ser, antes, um compromisso de todos e de cada um”, declarou Pacheco, ao lado dos presidentes da República, Jair Bolsonaro (PL), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
“Dela derivam outros tantos compromissos que nos irmanam como povo e nos reúne enquanto nação: a tolerância, o respeito às minorias, a igualdade, o bem comum, a solidariedade e, não nos esqueçamos, a liberdade de imprensa”, completou.
“Renovemos esse nosso compromisso hoje e estejamos vigilantes contra a mínima insinuação de investida autoritária. Mais do que simplesmente preservar a democracia que conquistamos, cabe ao Congresso Nacional, a cada ano legislativo, a vontade permanente e a ação constante capaz de aprimorá-la”, acrescentou ele.
O parlamentar, que é pré-candidato à Presidência da República, destacou que este “é um ano especialmente árduo”, visto a proximidade das eleições, e criticou os disparos em massa através de robôs que afetam o processo eleitoral.
“Num ano de eleições gerais, caberá ao povo bem escolher seus representantes. Aos vencedores, fazer de seu mandato um verdadeiro serviço e aos perdedores, respeitar o resultado das urnas. É fundamental garantir que o processo eleitoral não seja afetado por manipulações de disparos em massa através de robôs”, ressaltou.
“Dos candidatos, acreditemos no debate de ideias, concretude de propostas e respeito às divergências, das instituições da República, esperemos a fiscalização e punição daqueles que atentem contra o processo eleitoral. Do eleitor, roguemos senso crítico e responsabilidade para distinguir fatos verdadeiros das inaceitáveis fake news”, afirmou.
Reformas
Pacheco voltou a defender a aprovação das reformas estruturantes, buscando “encontrar o ponto ótimo de organização do Estado, eliminando efetivamente os males da ineficiência, do desperdício e da corrupção”.
“É necessário compreender a urgência de que façamos alterações legislativas, seja em projetos pontuais, seja no contexto de uma reforma administrativa mais ampla, que modernizem o setor público, que permitam a evolução constante dos serviços públicos e que reduzam o custo da máquina pública”, disse.
“Além disso, nesse esforço de aperfeiçoamento da organização do Estado, condição para sua efetividade em prol da realização dos fins a que se propõe a sociedade brasileira, é fundamental o fortalecimento de nossa Federação, o que não se faz sem uma atenção especial para a reforma do sistema tributário. Precisamos promover a simplificação do sistema de arrecadação”, afirmou o senador, defendendo em especial a PEC 110/19, a reforma tributária, que encontra-se no Senado e sofre resistência dos deputados.
Apesar da defesa de Pacheco, líderes das duas Casas não acreditam na aprovação das reformas neste ano.
Antes da sessão no Congresso, houve a execução do Hino Nacional pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, o hasteamento da Bandeira Nacional no Senado e na Câmara e uma salva de 21 tiros de canhão, realizada pela Bateria Histórica Caiena, do Exército, no gramado em frente ao espelho d’água. (Metrópoles)
