O presidente Jair Bolsonaro (PL) acusou, nesta sexta-feira (18/7), o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele pudesse retornar ao cargo no Palácio do Planalto.
“A gente sabe a vida pregressa dele [Fachin], foi um militante de esquerda, advogado do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], isso é verdade, não fake news. Temos até vídeo dele falando isso. E ele colocou o Lula para fora. Agora, colocou para fora só para vê-lo livre? Porque, segundo o STF, o Lula é elegível. Então ele disputa as eleições”, afirmou Bolsonaro, em visita a Juiz de Fora.
O mandatário continuou a declaração e criticou Fachin por ter dado decisões favoráveis ao pré-candidato à presidência pelo PT.
“O que a gente entende do lado de cá é que ninguém vai botar o cara para fora com condenações grandes em três instâncias, para ficar passeando por aí com sua namorada, noiva, e agora sua jovem esposa. Colocou para fora, no meu entendimento, para ser o presidente da República. E deixo claro: quem é atualmente o presidente do TSE? O senhor Edson Fachin”, continuou.
O ex-presidente Lula foi sentenciado pelo ex-juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, em 2017. O pré-candidato do PT foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em processo que investigou a compra e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP).
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF), de forma colegiada, decidiu mudar o entendimento sobre prisão após segunda instância, determinando que só pode ocorrer após o trânsito em julgado (fim dos recursos). Em 2021, Fachin determinou a anulação de todos os processos envolvendo o petista no âmbito da força-tarefa em Curitiba.
O magistrado compreendeu, em seu parecer, que os casos não deveriam ter tramitado na Justiça Federal do Paraná, responsável por julgamentos da operação Lava Jato. A decisão foi acatada pelo plenário da Suprema Corte, em abril do ano passado, por 8 votos a 3. O ex-juiz também foi considerado parcial no caso por 7 votos a 4.
