A Justiça do Rio Grande do Sul anulou, nesta quarta-feira (3/8), o júri que condenou os quatro réus processados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Com a decisão, as prisões foram revogadas e um novo júri deve ser marcado.
Dos três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), dois votaram a favor das nulidades.
A defesa argumentou que o juiz responsável pela decisão e que definiu as penas, Orlando Faccini Neto, agiu de forma parcial, que houve excesso de linguagem e quebra da paridade de armas entre acusação e defesas no uso de uma maquete digital pelo Ministério Público.
Veja a decisão:
AGORA: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anula júri que condenou réus do incêndio na boate Kiss.
Prisões serão revogadas e um novo julgamento deve ser marcado. Cabe recurso da decisão. pic.twitter.com/Qxx9UxwyA8
— Metrópoles (@Metropoles) August 3, 2022
O relator, Manuel José Martinez Lucas, foi o único a votar contra a anulação do júri. O desembargador afirmou que um julgamento da magnitude como o deste caso não poderia ser anulado por questões que não tiveram relevância para o resultado.
Os magistrados José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto, por outro lado, votaram a favor das nulidades.
Os quatro réus foram julgados em dezembro de 2021, no Rio Grande do Sul, por 242 homicídios consumados e 636 tentativas.
São eles: Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, 38 anos, sócio da boate, que foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão; Mauro Lodeiro Hoffmann, 56 anos, também sócio da Boate Kiss; condenado a 19 anos e seis meses; Marcelo de Jesus dos Santos, 41 anos, integrante da banda Gurizada Fandangueira; e Luciano Augusto Bonilha Leão, 44 anos, produtor musical da banda; ambos condenados a 18 anos de reclusão.
O juiz determinou que a pena começasse a ser cumprida imediatamente, mas os réus tinham conseguido um habeas corpus preventivo. A decisão foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) logo depois e os quatro foram presos.
Tragédia que matou 242 pessoas e feriu mais de 600
Casa noturna tradicional de Santa Maria, cidade de quase 300 mil habitantes no interior do Rio Grande do Sul, a Boate Kiss recebeu centenas de jovens em 27 de janeiro de 2013. Estavam previstos dois shows ao vivo.
O primeiro foi de uma banda de rock e aconteceu normalmente. Depois, foi a vez da Gurizada Fandangueira. A casa tinha capacidade oficial para 690 pessoas e estava superlotada: tinha entre 800 e mil pessoas.
O guitarrista da banda, Rodrigo Lemos, relatou desde o início que o fogo começou depois que um sinalizador foi aceso. Ele disse que os colegas de banda logo tentaram apagar o incêndio, mas que o extintor não teria funcionado. Um dos integrantes da banda, o gaiteiro Danilo Jaques, morreu no local.
Naquela trágica noite, as faíscas do sinalizador atingiram o teto revestido de uma espuma que servia como isolamento acústico. Em pouco tempo, o fogo se espalhou pela pista de dança e logo tomou todo o interior da boate. De acordo com os bombeiros, a fumaça altamente tóxica e de cheiro forte provocou pânico. Aí começou a tragédia.
Ainda sem saberem do que se tratava, seguranças tentaram impedir a saída antes do pagamento.
Houve empurra-empurra enquanto os clientes tentavam deixar a casa. Muitos que não conseguiram desmaiaram intoxicados pela fumaça. Outros procuraram os banheiros para escapar ou buscar uma entrada de ar e acabaram morrendo.
Segundo peritos, o sistema de ar-condicionado ajudou a espalhar a fumaça. Além disso, um curto-circuito provocado pelo incêndio causou uma explosão. Com informações de Metrópoles.
