O último dia de capacitação em Fiscalização Ambiental para agentes das forças de segurança do estado, teve a participação do Delegado Raimundo Pontes Filho, da Delegacia do Meio Ambiente (Dema-PC), e do juiz Titular da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), Moacir Pereira Batista, que abordaram o tema “Procedimentos Criminais”.
A capacitação, destinada às forças de segurança do estado, iniciou na última segunda-feira (08/08) e foi finalizada nesta sexta-feira 12/08.
Realizado no Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o evento contou com extensa programação voltada ao tema de Fiscalização Ambiental.
O titular da Delegacia do Meio Ambiente (Dema), Raimundo Pontes Filho, falou sobre a crescente ameaça e intervenções danosas ao meio ambiente e os recursos naturais e como a capacitação vai ajudar a combater os crimes ambientais no estado.
“Todo o trabalho de formação, conscientização, divulgação e acesso a informação colaboram para o esclarecimento, sobretudo na prevenção dessas práticas delituosas e na formação dos quadros técnicos. Nesse sentido, é muito relevante o que está sendo feito pelo Ipaam porque evitam as ações que degradam o meio ambiente”, esclarece Pontes Filho.
O juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), Moacir Batista, destacou a importância do trabalho conjunto entre o Ipaam, as forças de segurança e a Vema.
Ele falou sobre procedimentos criminais relacionados ao meio ambiente, indicou as ocorrências que, segundo ele, têm maior importância, para que os novos fiscais possam cumprir o que está na lei sem medo de serem intimidados. Os policiais, destacou o juiz, são as pessoas que estão na linha de frente da infração e, futuramente, serão testemunhas para relatar esses fatos em juízo, como de fato aconteceram.
“Dentro das minhas possibilidades, vou tentar dar uma resposta efetiva para o trabalho deles, pois acredito que a justiça tardia não é justiça, e precisamos mostrar para sociedade o nosso serviço e nos fazer respeitar pelo serviço bom, idôneo, de acordo com a lei, pois somos funcionários públicos e somos cobrados por isso”, completou.
PARCERIA
O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, reiterou que a parceria firmada entre o órgão e as Polícias Civil e Militar, juntamente ao Corpo de Bombeiros, será um importante apoio no combate e na prevenção de queimadas e desmatamentos que ocorrem nesse período em todo o território amazonense, principalmente no sul do estado.
“A perspectiva é que sejam nivelados os procedimentos de atuação, os conceitos e padronizadas as ações de modo que, qualquer órgão, em termos de atuação, atuem de forma alinhada para que não haja divergências, formando assim, um batalhão especializado no combate às queimadas e desmatamento”, ressaltou o presidente.
CURSO
O curso de capacitação foi preparado para orientar os novos membros das forças de segurança do estado, para formar e dar competência na fiscalização ambiental. O conteúdo traz informações básicas sobre as áreas de atuação do Ipaam. Todo o conteúdo exposto durante a semana de capacitação serve principalmente para formar uma consciência aos novos fiscais que estarão ingressando agora, ou que estarão absorvendo essa competência compartilhada com os analistas do Ipaam.
