A Justiça Federal do Maranhão determinou o bloqueio, nesta sexta-feira (14/10), de R$ 78 milhões de contas utilizadas por fundos de saúde de 20 municípios do estado. A decisão seguiu pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Entre os municípios afetados estão: Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista, São Francisco do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena do Maranhão, São Bernardo, Igarapé Grande, Bequimão, Turilândia, Lago dos Rodrigues, Joselândia e São Domingos.
Em um dos casos investigados, em Miranda do Norte, os gastos com produção ambulatorial de média e alta complexidades foram de R$ 330 mil em 2020. No ano seguindo, porém, o valor saltou para R$ 9,3 milhões. “Sem qualquer crescimento aparente das instalações e contratação de médicos, possibilitando, assim, o recebimento de emenda parlamentar de R$ 10 milhões em 2022”, diz o MPF.
Ao Ministério da Saúde, o município informou ter realizado 900 mil consultas de médico em atenção especializada em 2021. Contudo, Miranda do Norte tem apenas 29 mil habitantes e 8 médicos, o que equivaleria a 450 consultas por dia.
A Polícia Federal (PF) prendeu duas pessoas, nesta sexta, no âmbito da Operação Quebra Ossos, que investiga suposto esquema para desvio de verbas do orçamento secreto. De acordo com a corporação, os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima teriam inserido dados falsos no Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.
Além dos dois mandados de prisão, são cumpridos 16 de busca e apreensão em Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Caxias e Timon, no Maranhão, e Parnaíba e Teresina, no Piauí. Ao todo, oito pessoas, incluindo os dois irmãos, e quatro empresas estão sendo investigadas.
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 57 milhões em bens dos investigados. Os nomes dos demais suspeitos não foram informados.
Essas foram as primeiras prisões relacionadas ao orçamento secreto – modelo em que o governo repassa verbas públicas para atender a deputados e senadores sem que eles sejam identificados.
