“Nós, deputados, já temos muitos benefícios. Eu acredito que a Casa, ao invés de legislar em causa própria, deveria pensar nas mulheres que estão grávidas no Estado do Amazonas para regulamentar a licença delas também. Ou será se nós achamos que a médica, a enfermeira, a técnica de enfermagem, a professora e a técnica administrativa não merecem também ter um período maior de licença-maternidade? Eu acredito que não deveria ser nem de seis meses e sim de um ano de licença”.
Estas foram as palavras do deputado Dermilson Chagas (Republicanos), que tem sido um defensor da ampliação da licença-maternidade para todas as servidoras estaduais, na sessão plenária de 2 de julho do ano passado. Na ocasião em que o deputado Dermilson Chagas proferiu estas palavras, estava tramitando na Casa o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 02/2021, de autoria do deputado Saullo Vianna, que propunha aumentar o período de licença-maternidade para as deputadas estaduais de 120 para 180 dias.
O deputado Dermilson Chagas foi a favor da matéria, porém solicitou, por meio de um indicativo, que o Governo do Amazonas ampliasse a licença-maternidade para toda as funcionárias públicas estaduais e não somente para as deputadas estaduais. A solicitação foi para aumentar o período de 120 para 180 dias.
Porém, na sessão ordinária do dia 13 de setembro, um requerimento contra a proposta do deputado Dermilson Chagas foi lido no plenário. Nele, o secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony Filho, por ordem do governador do Amazonas Wilson Lima (União Brasil), através de pedido de análise jurídica da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), pede que a Assembleia Legislativa do Amazonas vote contra a proposta do deputado Dermilsom Chagas, justificando que tal autoria só poderia ser de iniciativa do governador do Amazonas.
Compromisso com a sociedade
O deputado Dermilson Chagas ressaltou que o Poder Legislativo tem um compromisso com a sociedade e que, por essa razão, a PEC tem de ser estendida para as demais servidoras públicas estaduais, porque elas também contribuem para o bom desempenho dos serviços públicos oferecidos pelo Estado à população do Amazonas.
“Não podemos pensar somente em nós, porque somos representantes de uma sociedade. Nós temos de dar a mensagem ao povo e dizer o que nós estamos fazendo aqui. Então, é neste momento aqui que nós temos de saber se nós somos a favor da sociedade, em benefício do povo, ou se estamos legislando em causa própria. E as outras mães, professoras, funcionárias públicas, que dão o sangue e o suor delas, não merecem essa licença também? Eu acredito que nós não podemos fazer isso com as funcionárias públicas”, argumentou Dermilson Chagas, frisando que irá votar a favor da matéria, mas que gostaria que o prazo da licença fosse aumentado e as demais servidoras públicas estaduais também serão incluídas.
