O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, em nota repúdio divulgada neste domingo, 23, manifestou irrestrita solidariedade à ministra Cármen Lúcia, e repudiou aos ataques assacados contra ela pelo ex-deputado Roberto Jefferson, nesta sexta-feira 21.
O magistrado classificou os ataques como misóginos, covardes e machistas – uma investida, segundo ele, gratuita contra a Ministra.
De acordo com a nota, os ataques são inaceitáveis numa sociedade democrática e plural e reflete o seu caráter claramente discriminatória, com objetivos de intimidação e envoltos em um discurso vil que atingem, ainda, a condição da mulher.
Confira a Nota
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manifesta seu total repúdio aos ataques misóginos, covardes e machistas dirigidos recentemente à Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, no exercício de seu cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essa investida gratuita contra a Ministra é inaceitável, sobretudo numa sociedade democrática, tratando-se de uma conduta claramente discriminatória, com objetivos de intimidação e envoltos em um discurso vil que atingem, ainda, a condição da mulher. Além disso, o respeito à missão da Magistratura é condição fundamental para a preservação do Estado Constitucional e Democrático do Direito.
O TJAM manifesta irrestrita solidariedade à Ministra Cármen Lúcia diante do recente ocorrido, reiterando a confiança no seu extremo rigor técnico. A Ministra é uma magistrada que, reconhecidamente, tem se pautado pelo equilíbrio, responsabilidade e senso de justiça.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
Para entender
O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) fez um vídeo atacando e comparando a ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Cármen Lúcia com uma “prostituta”. Os ataques ocorrem após Cármen votar a favor de punir a emissora Jovem Pan em razão de declarações de comentaristas da emissora consideradas distorcidas ou ofensivas ao ex-presidente e candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cármen Lúcia acompanhou o ministro relator e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assim como os colegas Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves. As decisões contra Jovem Pan foram tomadas pela maioria do tribunal, com um placar de 4 votos a 3.
Nas declarações, Jefferson — que é acusado de tumultuar o processo eleitoral, proferir discursos de ódio e atacar instituições democráticas — chama a magistrada de “Bruxa de Blair”, nome de um filme de terror que se baseia em uma lenda, e a compara com uma “prostituta”.
“Eu estou indignado. Não consigo. Fui rever o voto da Bruxa de Blair, da Carmem Lúcifer, na censura prévia à Jovem Pan, olhei de novo, não dá para acreditar”, começou o ex-político, que tentou se candidatar à presidência, mas teve a candidatura barrada pelo TSE por unanimidade. Ele foi substituído por Padre Kelmon (PTB).
E continuou: “Lembra mesmo aquelas prostitutas, aquelas vagabundas, arrombad*s” né? Aí que viram para o cara diz: ‘E, benzinho, no rabinh*, nunca dei o rabinh*, pela primeira vez. É a primeira vez’. Ela fez pela primeira vez, ela abriu mão da inconstitucionalidade pela primeira vez. Ela diz assim: ‘é inconstitucional, censura prévia é contra a súmula do Supremo’, mas é só dessa vez benzinho. Bruxa de Blair”.
No fim da gravação, que tem 1 minuto de duração, o ex-deputado ainda chama a ministra de “horrorosa” e volta a atacar o TSE.
