A deputada Débora Menezes (PL), filha do coronel da reserva Alfredo Menezes, derrotado em 2022 para o Senado da República, não deu para o escândalo de que o governo Bolsonaro teria tentado trazer ao Brasil de forma ilegal joias avaliadas em R$ 16,5 milhões que seriam um presente da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama. O assunto reverberou mundo à fora.
No dia 3 de março, no mesmo dia que o Estado de S.Paulo expôs o ex-presidente e a sua esposa, Michelle Bolsonaro que, supostamente, receberam presentes da Arábia Saudita, Débora Menezes propõe com inacreditável galhardia o Título de Cidadã do Amazonas à Michelle de Paula Firmo Reinado Bolsonaro, ex-primeira dama do Brasil.
A data de entrega da condecoração será realizada em sessão especial em data a ser definida pela homenageada e a mensa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Tanto Michelle Bolsonaro, quanto o ex-presidente negam ter envolvimento com o caso. A ex-primeira-dama afirmou que não sabia do suposto presente e chegou a fazer piada nas redes sociais sobre as joias. Em sua primeira reação pública, Michelle disse estar “rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”.
Já o ex-presidente negou irregularidades e disse em entrevista à emissora CNN Brasil que estaria sendo “acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade”.
De acordo com o documento, o militar informou o ocorrido ao ministro Bento Alburquerque, que tentou liberar as peças alegando se tratar de um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. A Receita, porém, manteve a apreensão.
O que justificou a apreensão
De acordo com a lei, para entrar no país com mercadorias adquiridas no exterior com valor superior a 1 mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil), o viajante deve declarar o bem e pagar um imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto. Caso tenha omitido a declaração, para a liberação do bem, além do pagamento do imposto é aplicada uma multa adicional de 25% do valor.
Dessa forma, para reaver as joias, Bolsonaro deveria desembolsar cerca de R$ 12 milhões.
Uma alternativa para a entrada legal das joias no Brasil, sem o pagamento de impostos, seria através de uma declaração do governo de que as peças eram um presente oficial para o Estado brasileiro. Nesse caso, porém, as joias passariam a ser propriedade do Estado.
