A versão do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque à Polícia Federal sobre as joias recebidas pela comitiva brasileira na Arábia Saudita diverge do que disse Jair Bolsonaro (PL) em nota publicada há alguns dias pelo advogado que acompanhava o caso, Frederick Wassef. Em depoimento prestado à Polícia Federal, nesta terça-feira (14/3), Albuquerque declarou que as joias eram um presente para o Estado brasileiro, não personalíssimo, como alegou a defesa do ex-presidente.
Em cerca de uma hora de depoimento por videoconferência, o ex-ministro disse aos investigadores que tentou entrar com as joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, para incorporá-las ao patrimônio do Brasil. Essas, no entanto, foram apreendidas pela Receita Federal.
Outro pacote contendo um relógio, uma caneta e abotoaduras entrou no país dentro da mala de Marcos Soeiro, da comitiva de Albuquerque. Esse também foi entregue nas mãos dos representantes do governo brasileiro para serem incorporados ao patrimônio do país.
Na nota, o então advogado de Bolsonaro no caso afirmou que o ex-chefe do Executivo federal agiu dentro da lei e “declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas”.
Além desse ponto conflitante, Albuquerque ainda afirmou à PF ter dito aos profissionais da alfândega que as joias de R$ 16,5 milhões eram endereçadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por dedução. Aos investigadores o ex-ministro afirmou que não tinha conhecimento do conteúdo do pacote. Quando viu que as joias eram femininas, afirmou a eles, por “dedução”, que eram para Michelle.
Imagens mostraram Albuquerque dizendo a auditores da Receita Federal que as joias dadas de presente pela Arábia Saudita ao Brasil eram para Michelle. O vídeo, obtido pela TV Globo, foi registrado pelas câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em 26 de outubro de 2021, data em que Albuquerque desembarcou no Brasil.
“Isso tudo vai entrar lá para a primeira-dama”, diz o ex-ministro aos auditores na filmagem. Albuquerque se referia a joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, que ficaram retidas na alfândega.
Caneta e relógio
O outro pacote, com um relógio e uma caneta, entrou no país dentro da mala de Marcos Soeiro, integrante da comitiva de Bento, que também deve ser ouvido pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal de São Paulo.
O próprio Soeiro tentou explicar para os auditores que o conteúdo era um presente para o ex-ministro. “Isso é um presente do príncipe regente da Arábia Saudita para o ministro. Isso tudo aqui é presente. Vocês não têm ideia do problema”, aponta Soeiro.
Ligação para ministro
Soeiro, então, liga para Bento Albuquerque: “O ministro está vindo aqui, provavelmente vai ligar para o diretor da Receita Federal”, afirma.
O ex-ministro nega ter visto as joias e alega que as recebeu somente quando estava saindo da Arábia Saudita. Em seguida, um auditor explica que os bens não poderiam sair dali por não terem sido declarados, e que, depois, caso fossem doados para o Estado brasileiro, os itens seriam liberados.
“Nós vamos reter os bens. Vamos gerar um documento em nome do senhor, que é o portador, certo? Aí, qual foi a orientação? Pega esse documento, entrega no gabinete do ministério de sua chefia. Esse gabinete vai entregar no gabinete da Secretaria da Receita Federal, para que estes trâmites para a outorga dessa imunidade sejam iniciados”, disse um dos auditores.
Soeiro questiona se otermo de retenção de bens poderia ser feito no nome de Bento Albuquerque. “Quer colocar no nome do ministro? Acho que é até melhor.”
Albuquerque também foi questionado, durante o depoimento, se chegou a tratar o tema das joias, de ambos os pacotes, com Jair Bolsonaro. Ele disse que não.
