O nome de Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava Jato e nas eleições de 2022, tem sido ventilado como favorito a ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal (STF), em maio deste ano. No entanto, em entrevista ao vivo à TV 247, na manhã desta terça-feira (21/3), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que ainda não bateu o martelo para o substituto do ministro após aposentadoria.
Lula disse que “Zanin foi a grande revelação jurídica nesses últimos anos. Ele terminou sendo uma revelação extraordinária”. No entanto, frisou: “Eu não sei quem vou indicar, eu não tenho compromisso oficial com ninguém, com ninguém. Então, é um problema meu. Vou sentar sozinho e tomar minha decisão e mandar o nome para o Senado Federal”, afirmou.
O cargo de ministro do STF é de indicação do presidente da República e precisa passar por sabatina no Senado Federal. Lula ressaltou que vai “indicar uma pessoa que acha que pode ser útil para o Brasil” e disse não querer indicar um “amigo” para a Suprema Corte.
Ele lembrou ainda que, além da vaga de Lewandowski, outra oportunidade de indicação surge em outubro deste ano, quando a ministra Rosa Weber se aposenta do cargo: “Tenho que indicar dois, se possível até três ministros. Vamos ver”, disse.
De certeza mesmo, o presidente ressaltou apenas que vai quebrar a tradição de seus governos anteriores na indicação para o procurador-Geral da República (PGR). “Única coisa que tenho certeza é que não vou mais escolher lista tríplice. Não tenho ninguém em vista ainda, tenho muitos nomes. Não vou indicar ninguém que seja meu amigo, para fazer benefício para mim. Quero fazer o correto para a sociedade”, completou o presidente durante a entrevista.
Mandato para ministros do STF
Sobre o estabelecimento de mandatos para ministros do Supremo, Lula disse: “É um assunto que a gente vai discutir proximamente”.
Senadores aliados do governo Lula defendem, nos bastidores, que qualquer debate sobre mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fique para 2024.
Esses parlamentares dizem não ser contra discutir mandato para ministros do STF. Mas ponderam que o ideal é que o debate ocorra em um ano sem indicações para a Corte.
A avaliação dos senadores é que qualquer discussão sobre mandato para ministros do Supremo em 2023 poderia contaminar a análise do mérito das indicações do presidente Lula.
Neste ano, o Senado terá a missão de apreciar ao menos duas indicações do petista ao STF. A primeira, ainda neste primeiro semestre, após a aposentadoria do ministro Lewandowski. Na segunda metade do ano, será a vez de os senadores votar a indicação de Lula para à vaga da atual presidente do STF, ministra Rosa Weber, que também se aposentará compulsoriamente.
