O Twitter mantém acessível ao público o perfil usado por André Felipe de Souza Alves Pereira, réu pelo vazamento de fotos de artistas após a morte, como a cantora Marília Mendonça. A Justiça do Distrito Federal ordenou a exclusão da conta na rede social há mais de duas semanas, mas a ordem judicial ainda não foi cumprida. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), apresentou, na noite desta segunda-feira, o resultado da investigação sobre o acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas.
As mensagens que o homem de 22 anos postava continuam disponíveis para qualquer internauta, assim como as imagens da autópsia de Marília, que morreu num acidente de avião em novembro de 2021.
André Felipe foi preso em flagrante em 17 de abril. Ele é réu pelos crimes de vilipêndio a cadáver, incitação ao crime, uso de documento falso e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública. O homem também responde por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, já que compartilhava mensagens de teor nazista e racista na rede social. O GLOBO procurou o Twitter, que respondeu com um emoji de fezes.
Em 27 de abril, quando aceitou a denúncia e tornou André Felipe réu, o juiz Max Abrahao Alves de Souza também acolheu pedido do Ministério Público e determinou a exclusão do perfil do acusado no Twitter. O magistrado avaliou que a conta era usada pelo denunciado para praticar os fatos ilícitos. Ele também ordenou a remoção e a indisponibilidade dos conteúdos veiculos em links postados por André Felipe. Ele fundamentou a decisão com artigos do Marco Civil da Internet.
No dia seguinte, em 28 de abril, o juiz complementou a decisão. Max Abrahao Alves de Souza determinou que a polícia tomasse providências para efetivar a ordem judicial. Na ocasião, o magistrado determinou que a autoridade policial lavrasse um auto de constatação para indicar se os links ainda estavam ativos, conforme o MP havia solicitado.
O ofício foi encaminhado na mesma data à Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos do Distrito Federal. Mas, em 12 de maio, a Justiça foi informada pelo Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos que o Twitter ainda não havia cumprido a determinação.
Com isso, o magistrado determinou a expedição de um novo ofício à empresa.
“Tendo em vista a informação consignada na certidão e a urgência e sensibilidade da questão, determino a expedição de ofício ao Twitter para que, imediatamente, proceda à remoção dos conteúdos veiculados nos links mencionados, sob pena de cominação de multa diária”, destacou o juiz.
O ofício foi encaminhado na mesma data, por e-mail, à Delegacia de Crimes Cibernético para que a polícia tomasse providências de sua remessa via plataforma do Twitter. Nesta segunda-feira, porém, os links publicados pelo acusado permaneciam ativos na plataforma.
Vazamento de fotos
Registros fotográficos do laudo de autópsia da cantora Marília Mendonça foram amplamente divulgados nas redes sociais nos últimos dias. O vazamento das imagens, que mostram detalhes do corpo da cantora após o acidente de avião que causou sua morte, causou indignação em fãs, familiares e colegas.
A família da cantora decidiu entrar com uma ação na Justiça para buscar esclarecimentos e requerer uma indenização. As imagens da necropsia da goiana — registradas pelo Instituto Médico Legal em novembro de 2021 — começaram a ser compartilhadas em 13 de abril.
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu André Felipe, em 17 de abril, por usar as redes sociais para compartilhar imagens vazadas dos corpos de artistas como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz. A ação fez parte de Operação Fenrir, que tem como objetivo reprimir crimes cometidos na internet.
A Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos do DF deflagrou a operação como parte de uma investigação que tinha como objetivo identificar administradores de perfis em redes sociais que compartilharam fotos e vídeos dos cadáveres desses artistas.
Segundo a Polícia Civil, as imagens foram obtidas de forma ilegal e “distribuídas de forma indiscriminada na internet”. A conduta pode ser classificada como vilipêndio de cadáver, crime que tem como pena detenção de um a três anos, além do pagamento de multa.
