A chance de taxação de importados de até US$ 50 pela internet, que chegou a ser anunciada pelo Ministério da Fazenda em abril, assustou os brasileiros e fez essas compras caírem com força no mês passado.
Dados do Banco Central mostram que as importações de pequeno valor somaram US$ 701 milhões, uma queda de 20% na comparação com abril de 2022. A Fazenda voltou atrás, substituindo a medida por ações para fazer com que empresas de e-commerce, especialmente as estrangeiras, paguem os tributos devidos e respeitem a legislação brasileira.
Do início do ano para cá, essas compras já vinham crescendo menos por uma atuação maior da Receita Federal, mas ainda assim vinham registrando altas: de 14% em janeiro, de 11% em fevereiro e 7% em março, sempre em relação ao mesmo mês do ano passado.
A decisão do ministério da Fazenda de colocar uma lupa sobre as encomendas internacionais feitas através de grandes sites de comércio eletrônico da China vem após um salto sem precedentes em 2022.
A taxa de crescimento, que nos últimos cinco anos girava em torno de 50%, ficou ainda maior no ano passado, ultrapassando os 120% em agosto e alcançando 176% em outubro, pouco meses antes do Natal.
Nos últimos 13 anos, foram mais de US$ 30 bilhões em importações de baixo valor, segundo dados da balança comercial brasileira ajustados pelo Banco Central.
A expectativa é que a Receita anuncie em breve a lista de ações, às quais as varejistas poderão aderir através de um plano de conformidade.
Entre as medidas, como mostraram Manoel Ventura e João Sorima Neto no Globo, está a determinação para que o site indique o valor total da compra, já com os tributos incluídos. As plataformas também devem se comprometer a respeitar as leis brasileiras de proteção ao consumidor.
Com informações de: O Globo
