O senador Plinio Valério, do PSDB do Amazonas, será o presidente da CPI das ONGs, que vai funcionar pelo prazo de 130 dias. O colegiado vai investigar os repasses de recursos públicos da União para ONGs e OSCIPs a partir do ano de 2002 até primeiro de janeiro de 2023. Plinio afirmou que a CPI não será voltada contra o governo do presidente Lula.
“Nós vamos atrás das ONGs que pegam dinheiro em nome da Amazônia, e nada fazem pela Amazônia. Queremos dar voz aos invisíveis. Àqueles índios que não fazem parte da narrativa”, disse Plínio Valério.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da CPI destacou que a intenção é focar nas ONGs que não estejam cumprindo o seu papel com o povo da Amazônia. “Essa CPI é para satisfazer o sentimento dos amazônidas que já não suportam mais serem usados por algumas ONGs que prestam desserviço ao país”, disse o senador. “A ONG que tem seu trabalho reconhecido, será atestada por nós todos”, completou.
No requerimento para a criação da CPI, Valério destacou que há indícios de ONGs que descumprem os objetivos para os quais os recursos são destinados originalmente. Os senadores deverão investigar a fundo o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, que podem estar operando, inclusive, contra interesses nacionais. Além disso, os parlamentares vão buscar casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades.
O relator da CPI será o senador Márcio Bittar, do União do Acre, que citou a importância da investigação.
Márcio Bittar – Nós estamos falando de um território que é mais da metade do Brasil. Segundo o ex-ministro Aldo Rebelo, da tabela periódica, a Amazônia tem todos os elementos. Tem muita riqueza naquela região. Isso não pode pairar dúvidas, como as que eu tenho, de que parte da nossa soberania sobre a Amazônia já não nos pertence.
Os senadores que integram a CPI das ONGs são, em maioria, da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maior parte dos membros da CPI representa também os estados do Acre, Rondônia e Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.
Os senadores que compõem a CPI das ONGs são: Confúcio Moura (MDB-RO); Marcio Bittar (União Brasil-AC); Styvenson Valentim (Podemos-RN); Plínio Valério (PSDB-AM); Zenaide Maia (PSD-RN); Lucas Barreto (PSD-AP); Beto Faro (PT-PA); Chico Rodrigues (PSB-RR); Jaime Bagattoli (PL-RO); Zequinha Marinho (Podemos-PA); e Dr. Hiran (PP-RR).
A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, pediu serenidade e responsabilidade ao colegiado.
“A gente sabe que hoje a política ambiental brasileira está se reposicionando, sendo recolocada. Nós tivemos aí, por anos a fio, a negação, eu diria até exclusão de recursos internacionais que vieram para o país, como o do Fundo Amazônia, que passa a ser retomado. Não é? É bom lembrar também que nós temos bons e maus em todos os lugares e também nas organizações sociais nós temos entidades sérias e entidades não sérias”.
