Lula oficializa salário mínimo de 2024 em R$ 1.412 a partir de 1º/1

O decreto nº 11.864 detalha que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 47,07 e o valor horário, a R$ 6,42. A base de cálculo utilizada para reajustar o mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A medida aumenta o valor do salário mínimo em R$ 92, o que representa uma alta de 6,97%. O valor vigente em 2023 é de R$ 1.320.

Entenda o cálculo

A nova política de valorização do mínimo usa uma combinação de dois índices:

a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste; e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o INPC de novembro: 3,85%. A ele é somado ao PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo dados revisados pelo IBGE. O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo estabelece que, quando houver valores decimais, o valor seja arredondado para cima.