Um longo caminho a percorrer para que a Aprendizagem consiga realmente retirar as crianças da marginalização e do trabalho infantil. O alerta partiu do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Evandro Valadão que abriu a Semana Nacional da Aprendizagem Profissional, evento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizado no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro) nesta terça-feira, 8/10. O evento teve parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O ministro começou a palestra citando o Artigo 3º da Constituição da República, que estabelece: “Construir uma nação livre, justa e solidária”, determinando a obrigação enquanto sociedade e entes que a integram (Estado, setor privado e terceiro setor) de garantir a redução das desigualdades. Ele defende que há diversos discursos que procuram desvirtuar esse compromisso constitucional. “O trabalho infantil no Brasil é também essa forma de silenciamento. Uma só criança que trabalhasse, já seria motivo para envergonhar, mas são milhares de crianças no País nessa situação”, afirmou.
As dificuldades são muitas. Segundo o ministro Evandro Valadão, o Brasil não deverá cumprir o compromisso internacional de erradicar o trabalho infantil até 2025. “Ainda há nesse País o discurso de que a criança ‘deve sim trabalhar, ajudar os pais na economia, porque ajuda a moldar o caráter’”, disse. “Esses mitos na verdade não correspondem ao que efetivamente é a verdade, eles silenciam a mazela desse Pais e a nossa pouca atenção para o futuro”.
Com dados de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), o ministro informou que 1,9 milhão de crianças e adolescentes estão em trabalho infantil. Só no Amazonas, em 2019, eram 56 mil crianças adolescentes entre 5 a 17 anos. “O assunto é pesado e é assim que tem que ser enfrentado”, destacou.
Apresentando dados de investimentos em Educação, o ministro Evandro Valadão revelou que o Brasil está perdendo terreno em relação a outros países que estavam atrás em investimentos na educação e que agora já ocupam posições acima da realidade do País. São os casos da Coréia do Sul, Chile, Vietnã (o maior investimento proporcional do mundo em educação) e a da Dinamarca (que em 2015 investia 4% do Produto Interno Bruto em aprendizagem enquanto o Brasil investia menos de 1%).
A iniciativa do evento é do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-11. O presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, abriu os trabalhos afirmando que “o trabalho infantil é um veneno, é tóxico. E a educação é a principal forma de combate. Se hoje eu estou aqui com uma carreira no Judiciário, é graças à Educação”, destacou.
A coordenadora regional do Programa Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, corregedora e desembargadora Joicilene Portela, agradeceu ao público que compareceu e que às pessoas que colaboram com as ações do Programa. “Este evento é a oportunidade para definir estratégias, compartilhar idéias e fortalecer ações que visam a erradicação do Trabalho infantil”.
Mesa redonda
Após a palestra do ministro do TST, Evandro Valadão, o evento seguiu com uma mesa redonda sobre a função social da aprendizagem profissional. A mesa foi conduzida pela juíza do Trabalho, Stela Littaiff Cândido. Os debatedoras foram o desembargador João Batista Martins, desembargador do TRT-5, do auditor do Trabalho, Emerson Costa e da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Érika Emediato.
Premiação
Ainda dentro do evento, os vencedores do 4º Concurso Cultural, promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem foram premiados com certificados, tablets e aparelhos celulares. Os participantes competiram nas categorias desenho, redação, vídeo e música, com temas voltados à inclusão social, imigração e tolerância no ambiente escolar. Os vencedores foram divulgados anteriormente em uma live no dia 27/9 .
Confira notícia especial com os vencedores.
Participaram ainda da abertura da Semana Nacional de Aprendizagem Profissional, alunos egressos de diversos programas de Jovens Aprendizes, incluindo os jovens admitidos no TRT-11 por meio da cota alternativa. Além dos jovens aprendizes participaram representantes de entidades formadoras de empresas. O evento contou com a performance da orquestra e coral da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Manacapuru, “Vozes da Semec”.
O evento teve transmissão pelo canal do Youtube do TRT-11
