O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta terça-feira, 15, ação civil pública que obrigue a União a adotar medidas emergenciais que garanta água potável à comunidade indígena Kwatá, localizada em Borba (AM).
De acordo com o MPF, o fornecimento de água potável deverá ser viabilizdo por meio de caminhões-pipa, galões de água ou produto para tornar a água potável, até que um poço artesiano seja construído.
Segundo a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), na aldeia Kwatá vivem 404 pessoas sem água tratada.
De acordo com o MPF, diversas vezes foi solicitado ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-Manaus) que informasse o status da implantação do saneamento na aldeia.
O MPF quer que a Justiça determine emergencialmente, em até 48 horas, o fornecimento regular de água potável para a aldeia indígena Kwatá, em quantidade e qualidade adequada à necessidade da comunidade, até que seja implantado o sistema de abastecimento de água.
Conforme destacou o MPF, o fornecimento de água potável à comunidade indígena é fundamental para a promoção da saúde, sendo função do Estado, por meio de políticas públicas, possibilitar que tal serviço abranja todos os cidadãos. O direito ao saneamento básico está intimamente ligado ao direito à saúde, e, consequentemente, ao direito à vida.
“A violação desses direitos é constatada na ausência de solução concreta para sanar a necessidade de abastecimento de água potável na aldeia, deixando a comunidade sujeita a toda sorte de doenças causadas pelo consumo de água imprópria e, inclusive, a eventuais mortes, sobretudo entre as crianças”, afirma procuradora da República Janaina Mascarenhas, autora da ação civil pública.
