O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), através da Promotoria de Manacapuru, intensificou as investigações e cobrou novas explicações da prefeitura e da Defesa Civil a respeito do desabamento ocorrido no “Porto da Terra Preta” em 7 de outubro. O acidente, que resultou na morte de duas pessoas, incluindo uma criança de seis anos, e deixou sete feridos, continua sendo alvo de apurações para identificar suas causas e avaliar possíveis negligências.
Após a análise das respostas preliminares fornecidas pelos órgãos municipais, a 3ª Promotoria de Justiça do município emitiu novos ofícios solicitando dados mais detalhados para aprofundar as investigações. A promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva reforçou a necessidade de esclarecimentos adicionais para prevenir futuras tragédias. “Precisamos de mais informações para entender completamente o que ocorreu e garantir que medidas preventivas sejam efetivamente implementadas”, afirmou.
Cobranças e exigências do MPAM
Entre as novas exigências do MPAM, a prefeitura de Manacapuru foi instada a apresentar, no prazo de 10 dias, o mapeamento das áreas de risco com imagens de satélite, indicando as regiões suscetíveis a deslizamentos. Também foi solicitado o plano de contingência operacional do município e informações sobre a solicitação de recursos federais para a recuperação das áreas afetadas e assistência às famílias atingidas.
A Defesa Civil, por sua vez, deverá fornecer um relatório técnico detalhado, com base no mapeamento por imagens de satélite, apontando as áreas de risco no município. O Corpo de Bombeiros também foi notificado a apresentar relatórios de visitas técnicas ao local, se realizadas, com suas respectivas conclusões. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi igualmente oficiado, sendo solicitado um relatório sobre as causas do deslizamento de terra no porto.
Medidas já tomadas
Em resposta inicial ao MPAM, a Defesa Civil, através do ofício nº 116/2024, informou que duas famílias desabrigadas foram realocadas e estão recebendo cestas básicas, colchões e assistência médica. A entidade relatou, ainda, o mapeamento de áreas de risco com o uso de imagens de satélite, além do monitoramento contínuo de locais vulneráveis.
A prefeitura também informou que as famílias afetadas foram inseridas no programa de aluguel social, além de ter iniciado obras emergenciais de contenção de encostas nas áreas atingidas. O município ressaltou a existência de um Plano Diretor atualizado, que regula o uso do solo e prevê ações preventivas contra desastres naturais.
Investigações preliminares e suspeitas
Moradores relataram que rachaduras no solo foram notadas dias antes do desabamento, sugerindo possíveis falhas nas medidas preventivas. Há suspeitas de que o solo do porto tenha passado por um processo de aterragem não natural, o que pode ter contribuído para o colapso.
Diante das suspeitas, a promotora Emiliana do Carmo Silva reforçou a importância de ampliar as investigações e destacou que o MPAM já solicitou acesso ao plano de contingência da prefeitura para análise. “Precisamos garantir que a população esteja preparada e segura, especialmente em áreas de risco. As diretrizes desse plano devem ser claras e amplamente divulgadas”, disse.
O MPAM segue acompanhando de perto a situação e aguarda a resposta dos órgãos notificados. As informações coletadas, junto com os relatórios técnicos, serão analisadas e o procedimento administrativo revisado, de modo a garantir a responsabilização adequada e a adoção de novas deliberações para evitar tragédias futuras.
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