Em Parintins, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) se tornou referência em Justiça e Direitos Humanos, sendo frequentemente convidada para dialogar com a sociedade civil e participar de atividades em escolas e universidades. Nesta quinta-feira (31), a equipe participou de dois importantes momentos de educação em direitos. O primeiro ocorreu na Escola Municipal Charles Garcia, durante a Hora Cívica, onde a defensora pública e coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, Emily Santos, dialogou com alunos do Ensino Fundamental sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em seguida, o defensor público Daniel Bettanin ministrou uma palestra sobre ‘Direitos Humanos, Educação e Inclusão’ para alunos do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), campus Parintins.
Na Escola Charles Garcia, o momento cívico é realizado nas últimas quintas-feiras do mês, abordando temas relevantes. Em outubro, a programação incluiu o Outubro Rosa, o Dia de Nossa Senhora Aparecida, o aniversário da cidade e o Dia das Crianças. Para a gestora educacional, Elcilene Belém da Silva, é uma honra contar com a presença da Defensoria. “A Defensoria já é nossa parceira, e ter um órgão como esse aqui é importante para orientar os alunos. Eles gostam, se sentem motivados, aprendem e começam a admirar uma nova profissão.”
A defensora pública Emily Santos destacou o valor desse momento de troca com a comunidade. “Eles levam as informações para os pais, perguntam sobre tudo; é muito mais do que uma parceria institucional. Precisamos estar sempre prontos para conversar com eles e aproximá-los da Defensoria, que é o principal. Eles nos veem como referência. Sou apaixonada pela Defensoria e me inspirei vendo outros defensores atuarem. Quando venho conversar com eles, quero mostrar que a Defensoria está presente e pode atuar de várias formas”, concluiu.
Para os alunos de Pedagogia da UFAM, o encontro abordou Direitos Humanos e a importância de uma comunicação cuidadosa e respeitosa. Os futuros professores discutiram noções básicas de direitos humanos, formas de abordagem, uso de termos inclusivos para evitar preconceitos, e receberam dicas de filmes, livros e séries que ajudam a aprofundar esses temas.
O defensor público Daniel Bettanin destacou que a Defensoria Pública, além da atuação jurídica, tem a missão de promover a educação em direitos, conforme previsto no artigo 4º da Lei Complementar 80 de 1994. “A Defensoria tem esse papel pedagógico em direitos humanos e busca estar presente na comunidade, seja em escolas, universidades ou até no sistema prisional, para promover esses direitos”, afirmou. Bettanin também ressalta a importância da linguagem. “Os termos que usamos no cotidiano podem carregar preconceitos que muitas vezes passam despercebidos, por isso é sempre bom revisá-los”.
Para a coordenadora do curso de Pedagogia, a presença da Defensoria foi essencial. “Ter o defensor aqui abre possibilidades para o curso e reforça que os direitos humanos são para todos, com respeito às diversidades. Nossa universidade trabalha com as particularidades das pessoas em suas várias dimensões, e essa aproximação nos traz conhecimento, informação e novos desafios”, comentou. Ela também apontou a necessidade de incluir mais temas de direitos humanos na grade curricular, especialmente em uma cidade que atende a uma diversidade populacional tão grande, incluindo povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e moradores de assentamentos. ‘Precisamos acolher esses universos dentro de suas peculiaridades, linguagens, culturas e saberes”, apontou.