A exploração de petróleo e gás nos municípios de Silves e Itapiranga sob o controle da Eneva caminha está ameaçada de ser interditada à pretexto da identificação de indígenas isolados a cerca de 30 quilômetros das operações da empresa. A informação é do site BNC, edição desta segunda-feira, 18.
Segundo levantou o site, no confronto jurídico, técnico e político (ambiental), pode estar ocorrendo uma espécie de “indução técnico-jurídica” entre a Procuradoria da República no estado do Amazonas, por meio do procurador Fernando Merloto Soave, e órgãos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A constatação desse embate definido como “indução técnico jurídica” consta em documentos obtidos pela Lei de Acesso à Informação.
Aa partir do procedimento extrajudicial n. 1.13.000.000887/2021-65, para apurar possíveis impactos ambientais no entorno das comunidades tradicionais, decorrentes da exploração de petróleo e gás pela empresa Eneva, o MPF tenta barrar os empreendimentos na Justiça, com a interdição total em um perímetro definido pelas autoridades tanto pela via administrativa, por portaria da Funai, quanto por decisão judicial.
Entre os inúmeros documentos e correspondências trocadas com a Funai, o MPF solicitou informações sobre a área proposta (técnica) para a restrição de uso dos indígenas isolados do Caribi (Amazonas), ou seja, qual perímetro deveria ser interditado.
Segundo ofício 355/2024, de 7 de outubro de 2024, o procurador Fernando Merloto Soave indica que perícia técnica em curso, no âmbito do próprio MPF, estava concluindo pela desnecessidade de inclusão de área da Eneva, em possível interdição, decorrente do suposto avistamento de isolados.
O MPF solicita, ainda, que a Funai lhe encaminhe, com urgência, cópia de mapa de interdição incluindo a área da Eneva. Tal documento foi encaminhado a Leonardo Lenin Covezzi do Val dos Santos, coordenador geral de indígenas isolados e recém-contatados.
“Solicito que, no prazo extraordinário de cinco dias, informe a área proposta (técnica) para a restrição de uso dos isolados do Caribi, tendo em vista que foi solicitada perícia técnica no âmbito do MPF. A perícia tem previsão de conclusão no dia 17/10/2024 e propõe análises técnicas para subsidiar eventual ação civil pública ou medidas de proteção a estes povos que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade e risco”, afirma o procurador Fernando Merloto no documento.
