O cacique Ismael Munduruku ao lado do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes.

O cacique Ismael Munduruku foi homenageado neste sábado (23/11) durante a abertura da 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal, realizada no icônico Teatro Amazonas. O reconhecimento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), destacou o papel do líder indígena na defesa dos direitos das comunidades indígenas em contexto urbano, como o Parque das Tribos, em Manaus.

O evento marcou um avanço significativo: mais de 700 famílias indígenas do Parque das Tribos – bairro que reúne representantes de mais de 30 etnias – receberam títulos definitivos de suas terras. A medida trouxe segurança jurídica e reforçou o direito das comunidades à preservação de sua identidade cultural e modo de vida, mesmo em áreas urbanas.

Uma vitória coletiva para as comunidades indígenas

Em um discurso emocionado, o cacique Ismael Munduruku destacou a importância da regularização fundiária para os povos indígenas:

“Este reconhecimento não é apenas para mim, mas para todas as comunidades indígenas que lutam diariamente pelo direito à terra e pela preservação de nossa cultura. A regularização do Parque das Tribos é uma vitória coletiva e um exemplo de que nossas vozes podem ser ouvidas, mesmo em contextos urbanos. Seguiremos lutando para que nossos direitos sejam respeitados e que sejamos tratados com dignidade e igualdade.”

Semana Solo Seguro: foco na inclusão social e preservação ambiental

A Semana Solo Seguro, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, busca enfrentar a grilagem de terras, promover a regularização fundiária e fortalecer as políticas ambientais na Amazônia Legal. O evento prioriza grupos em situação de vulnerabilidade, como indígenas, quilombolas e moradores de áreas urbanas irregulares.

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, enfatizou a necessidade de mudanças estruturais no cenário fundiário:

“A bagunça fundiária que se perpetua há décadas precisa ser combatida com seriedade. A Semana Solo Seguro é uma oportunidade de organizar esse cenário, garantindo direitos fundamentais às comunidades mais vulneráveis e promovendo um desenvolvimento sustentável.”

Impacto social e compromisso com o futuro

Além de homenagear o cacique Munduruku, a cerimônia destacou o impacto positivo do programa Solo Seguro, que já regularizou milhares de imóveis em diferentes estados. A iniciativa tem combatido a desigualdade fundiária e promovido a inclusão de populações historicamente marginalizadas.

As atividades da Semana Solo Seguro seguem até o dia 29 de novembro, com seminários, workshops e mutirões para a entrega de títulos de propriedade. A mobilização visa reforçar a governança fundiária e garantir acesso a políticas públicas de habitação e inclusão social para comunidades vulneráveis.

Homenagem ao cacique e o futuro dos povos indígenas urbanos

O reconhecimento do cacique Ismael Munduruku representa mais do que uma honraria a um líder engajado. É um marco na luta por justiça social e pela preservação da identidade cultural das comunidades indígenas em Manaus. O avanço na regularização fundiária reafirma o compromisso de integrar povos tradicionais ao desenvolvimento urbano de forma justa e respeitosa.

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